SINDICATO, SINDICALISMO
A REPRESENTAÇÃO BANCÁRIA EM ITABUNA
Capítulo I
Origem e desenvolvimento
A sociedade passou por vários momentos de transformações
em seus mais diversos períodos e lugares diferentes: primitiva,
feudal, capitalista, socialista. Em todas elas sempre existiu a mão-de-obra,
aquele que, de uma maneira ou de outra, realiza, produz, ou para
seu próprio consumo ou para a troca, em forma de salário
ou de alimento e moradia. Nos meados do século XVIII, a sociedade
capitalista encontrou plenas condições para sua expansão:
o desenvolvimento das máquinas que chegavam para substituir
a mão-de-obra artesanal e manufatureira, período que
consolidou de vez o capitalismo. A sociedade ingressava na fase industrial.
Com o extraordinário desenvolvimento das máquinas,
o que fazia os grandes fabricantes a competirem entre si, em busca
do maior lucro, criava-se um sistema altamente mecanizado, suprimindo
o emprego e levando milhares de trabalhadores ao desespero. O uso
das máquinas criava um excedente de mão-de-obra, que
veio por fortalecer ainda mais o dono do capital, que passou a pagar
um salário ainda menor, diríamos que humilhante para
o operariado.
A partir daí, a sociedade capitalista passou a se constituir
em duas classes fundamentais e antagônicas: de um lado os capitalistas
– os proprietários dos meios de produção – e
do outro os operários – privados de todo o meio de produção
– que dispunham apenas de sua força de trabalho.
A diminuição dos salários atingiu tal nível,
que se torna apenas suficiente para a manutenção do
trabalhador, forçando-o assim a uma jornada de trabalho extenuante,
repleta de horas excedentes, além de conviver com mulher e
filhos de idade precoce exercendo trabalho sob condições
desumanas. Os operários não dispunham de outra coisa,
senão sua força de trabalho, sempre subordinados aos
interesses do capital em uma relação sempre desigual.
Em contrapartida a grande força que possuíam, a sua
quantidade, passava a crescer mais e mais, conforme crescia o capitalismo,
foi anulada com a desunião entre as classes, o que não
aconteceu entre os capitalistas devido ao seu reduzido número.
Os operários precisavam, sentiam necessidade de se organizarem,
para dispor de um meio de resistência eficaz contra a constante
pressão pela baixa dos salários.
Foi nesse momento que surgiu os sindicatos, que nasceram do esforço
da classe operária na sua constante luta contra o despotismo
e a dominação do capital. Ele nasceu com a finalidade
de impedir que os níveis salariais chegassem abaixo do mínimo
necessário para a manutenção e sobrevivência
do trabalhador e sua família.
“Sindicatos são, portanto, associações criadas
pelos operários para sua própria segurança,
para a defesa contra a usurpação incessante do capitalista,
para a manutenção de um salário digno e de uma
jornada de trabalho menos atenuante...”. (ANTUNES. 1980).
Em outras palavras, em termos mais científicos poderíamos
conceituar o sindicato como uma pessoa jurídica de direito
privado a que se confere legitimidade de substituição
dos interesses coletivos das categorias econômicas (empresas)
ou profissionais (empregados) e, nos termos da lei, substituição
processual dos interesses individuais dos integrantes das mesmas
categorias. Se levarmos em consideração uma definição
mais clássica, o sindicato é um agrupamento no qual
várias pessoas, exercentes de uma atividade profissional,
convencionam pôr em comum, de maneira duradoura e mediante
organização interna, suas atividades e uma parte de
seus recursos, em vista de assegurar a defesa e a representação
de sua profissão e de melhorar suas condições
de existências.
O termo sindicato é originário da palavra francesa,
syndic, que significa representante de uma determinada comunidade,
ganha seu impulso, exatamente, quando o modo de produção
capitalista começou a crescer de maneira acelerada, onde seus
meios de produção (terra, fábrica, etc.) estão
nas mãos de um pequeno número de latifundiários
e capitalistas, enquanto, a grande massa (o povo), não possuía
nenhuma ou quase nada, e eram explorados de todas as maneiras.
Os primeiros sindicatos nasceram na Inglaterra, país considerado
“berço do capitalismo”, após a primeira revolução
burguesa da história, dirigida por Crowel, em 1640, a burguesia
consolidava-se, acumulava capital e podia realizar a primeira revolução
industrial no século XVIII.
Com a introdução das máquinas que representavam
a consolidação definitiva desse novo modo de produção,
a burguesia passou a não mais necessitar da mão-de-obra
especializada, começava a introduzir mulheres e crianças
no mercado de trabalho, com salários baixos e piores condições
de trabalho. Leo Huberman, no livro “História da Riqueza do
Homem (1979)”, descreveu esse brutal processo de rebaixamento do
nível profissional. Ele citou, por exemplo, o depoimento de
uma criança de 11 anos a uma comissão do parlamento
inglês, em 1816:
“Sempre nos batiam se adormecíamos. O capataz costuma pegar
uma corda da grossura do meu dedo polegar, dobrá-la e dar-lhe
em nós. Eu costumava ir para a fábrica um pouco antes
das seis, por vezes as cinco, e trabalhava até as nove da
noite. Trabalhei toda a noite, certa vez”.
Todas essas condições de exploração,
próprias do novo sistema econômico, vão gerar
resistências entre os trabalhadores, o processo passou por
longas experiências. As greves e os sindicatos, por exemplo,
não apareceram num estalar de dedos, antes, a classe operária
passou por um longo processo de aprendizado até encontrar
a forma mais eficaz de luta e concluir que sua união seria
fundamental para se contrapor ao poder do patronato. Uma das primeiras
formas de luta foi o luddismo – conhecido como movimento quebrador
de máquinas – nome derivado do operário têxtil
Ned Ludd, por ter destruído todos os teares mecânicos
da fábrica em que trabalhava em Nottinghan. Inexperientes,
naquele momento a jovem classe operária viu nas máquinas
seu principal inimigo.
O parlamento inglês tentou rebater o movimento em 1812, ao
aprovar a lei que punia com pena de morte os quebradores de máquinas.
A legislação repressiva não obteve êxito,
quatro anos mais tarde o movimento luddista voltou a quebrar máquinas
em Londres, Glasgow, Newcastle, Preston, Dundee e outras cidades.
A revolta operária repercutiu também entre os intelectuais
da época, que passou a dar maior atenção às
condições de vida e de trabalho dos operários,
dessa primeira luta da classe operária nasceram belos escritos
e poemas, como o de Shelley “Os homens da Inglaterra”, reproduzido
no livro de Leo Huberman, 1979 “A história da riqueza do homem”.
“Homens da Inglaterra, por que aras
para os senhores que vos mantêm na miséria?
Por que tecer com esforço e cuidado
as ricas roupas que vossos tiranos vestem?
A semente que semeais, outro colhe.
A riqueza que descobris fica com outro
As roupas que teceis, outro veste.
As armas que forjais, outro usa.
Semeai – mas que o tirano não colha.
Produzi riqueza – mas que o impostor não guarde.
Tecei roupas – mas que o ocioso não as vista.
Forjais armas – mas que usareis em vossa defesa”.
Um pouco mais tarde, o movimento luddista constatou que não
era a máquina sua inimiga. E sim o uso que o patrão
fazia dela, que era um erro contrapor-se ao desenvolvimento do próprio
conhecimento humano, naquele momento expresso ao desenvolvimento
tecnológico.
Outra forma de luta utilizada foi o boicote, palavra derivada do
nome de um oficial inglês, Sir Boicott, muito truculento com
seus empregados, encarregado de administrar os negócios do
conde Erne, da Irlanda. Ele se recusava a negociar e os trabalhadores
passaram a propor que os moradores do povoado não consumissem
os produtos do conde Erne. A sabotagem, também, foi usada
neste período como mecanismo de pressão dos trabalhadores
por seus direitos. O termo tem origem francesa e significa tamanco,
os trabalhadores franceses usavam esse tipo de calçado para
danificar as máquinas, emperrando a produção.
O salto maior se deu com o recurso da greve, uma forma mais avançada
de luta para pressionar o patronato, a origem do termo liga-se à Praça
da Greve (place de grève) atualmente Praça do Hotel
de Ville, em Paris, onde os desempregados costumavam se reunir. Faire
greve (fazer greve), significava reunir-se na Praça de Greve.
Foi nesse processo de luta que a classe operária sentiu a
necessidade de se organizar, e dele surgiu os sindicatos, que na
Inglaterra tem o nome de trade-unions – união de ofícios,
de profissões – essas jovens entidades de trabalhadores, não
tinham as mesmas características dos sindicatos atuais, que
conquistaram o reconhecimento legal, com sede, diretores afastados
e que gozam do direito de negociar com o patronato, pelo contrário,
foram consideradas pela burguesia como um grande perigo, nasceram
clandestinos, com muitas dificuldades de atuação. Tentando
evitar seu crescimento, o parlamento inglês, aprovou em 1799
a combinations laws – a lei sobre associação, que proibia
o funcionamento de sindicatos. O não cumprimento da lei gerava
grande violência por parte dos patrões, que usavam além
do aparato policial do Estado, milícias particulares – os
jagunços de hoje – somente em 1812, a Câmara de Lordes,
em Londres, aprovava a primeira lei que garantia a livre associação
dos trabalhadores.
Aos poucos, as trade-unions vão se consolidando, dirigindo
protestos e greves, diante do crescimento das lutas operárias,
o parlamento da Inglaterra aprovou em 1824, a primeira lei que dá direito
a organização sindical dos trabalhadores. Essa conquista
permitiu um poderoso aumento da força do sindicalismo, que
em todos os ramos industriais se formavam em trade-unions. Para logo
em seguida surgir a organização de federações
que unificavam várias categorias, como em 1830, surgiu a primeira
Associação Nacional para Proteção do
Trabalho, reunindo têxteis, mecânicos, ferreiros, mineiros
e outras profissões.
Nesta primeira fase de existência, o sindicalismo veio demonstrar
que foi um instrumento indispensável para os assalariados.
Com a expansão do capitalismo, que se tornou o sistema predominante
a partir do século XIX, os sindicatos vão se espalhar
pelo mundo, inclusive no Brasil. Deixaram de ser apenas um fenômeno
da Inglaterra. Num processo dialético, onde o capital impera,
suas contradições apareceram, as lutas operárias
tiveram início e, conseqüentemente, surgiram os sindicatos.
Todos os avanços sociais, mesmo de pequenas parciais, foram
fruto dessa luta e da formação dos sindicatos, que
teve seus mártires, vitórias e derrotas.
1. 1 – Sua extensão no Brasil
No Brasil, não se tem ao certo, quando é implantado
o sindicalismo, sabemos que a classe operária brasileira teve
sua origem nos últimos anos do século XIX, estando
vinculada ao processo de transformação na economia
brasileira, com predominância do centro agrário-exportador
cafeeiro. Com a substituição do trabalho escravo pelo
assalariado criando bases necessárias para a constituição
do capital industrial no Brasil, surgiram os primeiros núcleos
operários, instalados nas regiões de São Paulo
e Rio de Janeiro, neste processo, apareceram as primeiras lutas operárias
no Brasil. Suas primeiras formas de organização foram
as Sociedades de Socorro e Auxílio Mútuo, a essas associações
mutualistas sucederam as Uniões Operárias que, com
o advento da indústria no país, passaram a se organizar
por ramos de atividades dando, assim, origem aos sindicatos. A primeira
greve de trabalhadores no Brasil eclodiu em 1858, quando os tipógrafos
do Rio de Janeiro rebelaram-se contra as injustiças patronais
e reivindicaram aumentos salariais.
“E foi dentro deste quadro que nasceram os sindicatos no Brasil,
cujo principal objetivo era conquistar os direitos fundamentais do
trabalho...”. (ANTUNES, 1980).
Com o fim da escravidão em 1.888, aos poucos, os fazendeiros
de café passaram a enfrentar escassez de mão-de-obra
nas suas lavouras. Nas décadas seguintes, em meio a conturbações
advindas da crise econômica e social que assolava o mundo de
então, o governo brasileiro abria as portas para imigrantes
europeus e asiáticos.
A necessidade de mão-de-obra para a lavoura, a busca de novas
oportunidades de trabalho explicam a grande migração
ocorrida para o Brasil entre 1887 e 1930, onde estima-se que, cerca
de 3,8 milhões de estrangeiros entraram no País.
Os italianos formavam o grupo mais numeroso, seguidos de portugueses
e espanhóis. Outros grupos de imigrantes chegaram ao país
como os japoneses, os sírio-libaneses e os judeus. Esses imigrantes
mudaram a paisagem social do centro-sul do país, com sua presença
nas atividades econômicas, seus costumes, seus hábitos
alimentares, contribuindo também para valorizar uma ética
do trabalho. Os imigrantes em sua maioria pobres tiveram êxito
na nova terra. Quando pensamos no seu papel no desenvolvimento do
comércio e da industria, em estados como São Paulo,
Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, a resposta afirmativa é quase
espontânea.
No caso do campo é mais complicado. No estado de São
Paulo, por exemplo, nos primeiros anos de imigração
em massa, os imigrantes foram submetidos a duras condições
de existência, resultantes das condições gerais
de tratamento dos trabalhadores no país, onde quase equivaliam
aos antigos escravos. A imigração, e a urbanização
geraram um mercado consumidor e o abastecimento da população
ensejou a "substituição de importações",
ou seja, passou-se a produzir no país artigos de consumo de
massa que exigiam pouca tecnologia e capitais.
A indústria brasileira começou no setor de bens de
consumo produzindo tecidos de algodão, chapéus, bebidas,
produtos químicos: fósforo, cosméticos, produtos
farmacêuticos. No setor de alimentos, desenvolveram-se a indústria
de carne e de açúcar e no setor metal-mecânico,
produziram-se pregos, parafusos, porcas e latas. O país importava
de tudo: máquinas, ferrovias, artigos de ferro como cobre,
folha de flandres, foices, pregos, parafusos, tesouras, canivetes;
vidros de todos os tipos, papel, tintas, artigos de alimentação
como: salames, batatas, água mineral, rum, queijos londrinos,
manteiga, mostarda, vinagre, cerveja, ervilhas, biscoitos além
de outros produtos ingleses como: botas, toalhas, meias, lãs,
móveis, pianos, relógios, chapéus, conservas,
chá, rapé, brinquedos, faqueiros, agulhas, alfinetes,
cornetas, flautas e inúmeros outros produtos.
O governo republicano brasileiro adotou uma política econômica
voltada para os interesses agro-exportadores, principalmente o café,
sem preocupação com o setor industrial, considerado
secundário e desnecessário num país de tradição
agrícola.
Essa política econômica do governo republicano oligárquico
estava de acordo com os interesses do capitalismo internacional.
Em São Paulo, desenvolveu-se a grande indústria, "estabelecimentos
que empregam um capital igual ou superior a 1.000 contos", com
capital disponível acumulado pela cafeicultura. Os primeiros
industriais - os "capitães de indústria" -
eram grandes fazendeiros e alguns poucos imigrantes que dispunham
de algum capital e ou conhecimento técnico.
Esses imigrantes começavam como representantes comerciais
de fábricas européias no país para posteriormente
criar seu pequeno negócio montando ou adaptando componentes
para o Brasil. Ao contrário dos países capitalistas
europeus, essa "burguesia industrial” ligada diretamente ao
setor agrícola não defendeu uma política de
industrialização do país, pois, a indústria
era considerada "artificial".
Nos estados onde a atividade exportadora não se desenvolveu,
como em Minas Gerais, onde predominava uma economia de subsistência
(exceção das zonas da mata e do sul de Minas), o aparecimento
de indústrias ocorreu no setor têxtil, artigo de uso
popular e fácil de obter a matéria prima o algodão.
A 1ª guerra mundial que deu um impulso à industrialização
brasileira devido a dificuldade da importação de manufaturados.
Após a 1ª guerra mundial ocorreu uma maior sofisticação
da indústria brasileira com o funcionamento de fábricas
de cimento, papel e celulose, máquinas agrícolas e
ferro.
Os primeiros operários eram imigrantes italianos, que insatisfeitos
com a exploração nas fazendas de café, transferiam-se
para as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, os principais
pólos econômicos do país. Em 1900, 92% dos trabalhadores
da indústria em São Paulo eram constituídos
de italianos, o que ocorria em outras capitais. Em Minas Gerais,
onde a imigração não teve a importância
de São Paulo, recrutavam-se trabalhadores entre órfãos,
crianças abandonadas e indicação de políticos
que ofereciam famílias inteiras para trabalhar nas fábricas
do interior de Minas.
As condições de trabalho nas fábricas eram
duras: jornadas diárias que se estendiam há 15 horas,
salários sempre baixos, ausência de um sistema de previdência
social ou indenização em caso de acidente ou invalidez.
Nas fábricas, trabalhava um grande número de mulheres
e crianças, pois recebiam salários menores, e eram
mais fáceis de controlar. Os trabalhadores estavam cansados
de serem espezinhados e começaram a exigir do regime que se
dizia democrático, que a lei fosse igual para todos, que não
houvesse uma justiça para os pobres e outra para os ricos.
Baseados nesta argumentação começava a expandir-se
entre todos os trabalhadores brasileiros, o verdadeiro senso ao direito
de igualdade.
Por nos faltar uma cronologia de certezas, não sabemos ao
certo quando que o sindicalismo se enraíza no País.
Contudo, após todo esse contexto político e econômico
ao qual atravessa o Brasil, data de 1906, no Rio de Janeiro, o primeiro
Congresso Operário Brasileiro, daí saíram as
bases para a organização nacional da (COB) Confederação
Operária Brasileira, com lutas direcionadas para reivindicações
básicas, objetivando estreitar os laços de solidariedade,
estudava e propagava os meios de emancipação do proletariado
numa campanha solidária aos operários que vinham de
outros países.
Participaram deste Congresso as duas tendências até então
existentes dentro do movimento operário: o anarco-sindicalismo,
que negava a importância da luta política dando lugar à luta
interna, dentro da fábrica, a chamada ação direta,
para eles os trabalhadores tinham que se abster do processo político,
por esses meios, os anarquistas repudiavam a construção
de um partido para a classe operária, para eles, os sindicatos
eram o verdadeiro modelo de organização para uma sociedade
verdadeiramente anarquista. A segunda tendência era exatamente
o oposto ao anarco-sindicalismo, era composta pelas idéias
do socialismo reformista, almejava a transformação
gradativa da sociedade capitalista, seus ideais era criar uma organização
partidária dos trabalhadores, para isso seus pensamentos estavam
voltados na esfera estadual para a luta parlamentar, para o contexto
político ao qual atravessava o Brasil.
O segundo Congresso Operário aconteceu no ano de 1913, e
repudiou o sindicalismo católico – assim eram chamados aqueles
que nunca participavam do movimento “os fura greve” e o movimento
passividade – os que eram contra a luta do sindicalismo revolucionário.
Durante a grande greve de 1917 em São Paulo, entre as reivindicações
dos operários estavam: o fim do trabalho de menores de 14
anos; a proibição de trabalho noturno para os menores
de 18 anos e mulheres. Em 1920 acontece também no Rio de Janeiro
o terceiro Congresso Operário, que teve como marco principal
a luta pela jornada de oito horas diárias. Dentro deste contexto,
o anarco-sindicalismo foi a tendência que mais força
ganhou, foi mais presente no seio dos trabalhadores por um bom tempo.
Os trabalhadores inicialmente defendiam-se através de organizações
operárias assistencialistas, cujo objetivo era amparar o trabalhador
em caso de doença e morte. A primeira organização
operária de luta, sem dúvida nenhuma, foi a corrente
anarquista, cujo objetivo era a formação de uma sociedade
“sem governo e sem leis, constituída por federações
de trabalhadores que produzam segundo sua capacidade e consumam segundo
sua necessidade; uma sociedade onde a terra e suas riquezas sejam
de todos os trabalhadores"; enfim uma sociedade sem opressão
e miséria.
Eles defendiam a organização dos trabalhadores em
sindicatos e a "ação direta” do povo contra a
opressão e miséria recorrendo até a atos de
violência contra autoridades do estado. As greves constituíram-se
em outro instrumento de luta dos operários, que foram freqüentes
mesmo com a repressão policial. O governo da República
Velha considerava as reivindicações operárias
como desordem e, portanto, caso de polícia.
Com o advento do comunismo na Rússia, liderado por Lênin
e seu partido bolchevista de estrutura centralizada e disciplinada,
a corrente anarquista começou a ceder terreno. Em 1922, fundou-se
no Brasil o PCB (Partido Comunista Brasileiro), que procurou unir
todos os operários especializados para dar mais força
ao movimento dos trabalhadores. Segundo Leôncio Basbaum, em
sua obra: História Sincera da República, naquele momento,
o lema do Partido Comunista era: “todos os trabalhadores dentro do
seu sindicato”. O partido, mesmo pequeno, foi duramente perseguido
pelo governo de Arthur Bernardes e lançado poucos meses depois
na ilegalidade.
Com a ascensão dos comunistas e refluxo dos anarquistas que
acabam por aderir ao novo partido, começava a surgir no Brasil
um novo modelo de sindicalismo:
“(...), nós comunistas não tomamos a ausência
do governo político como ponto de partida, mas como ponto
de chegada. Nós não confundimos o fim com o caminho
a percorrer”. (MARTINS, 1944).
O movimento operário conseguiu, mesmo com grande resistência
dos empresários, algumas leis de proteção ao
trabalho, principalmente após a participação
do Brasil na conferência de paz de 1919, que pôs fim à primeira
guerra mundial. Nesse encontro das potências vitoriosas 10
pontos foram considerados fundamentais: 8 horas de trabalho por dia,
48 horas por semana; proibição do trabalho de menores;
auxílio à maternidade; serviço de saúde
etc., de todos esses direitos fundamentais, apenas às 8 horas
de trabalho foram aplicados aqui no Brasil, principalmente, em São
Paulo.
As raízes do sindicalismo brasileiro brotaram nesse contexto
político pós-abolição, inicio da República,
e ganharam corpo e formas de atuação em plena década
de 20, a chamada década rebelde, onde de tudo aconteceu um
pouco. Neste horizonte, sem dúvidas nenhuma, um dos acontecimentos
de grande importância e significado relevante para a sociedade
brasileira descontente com os rumos políticos do Brasil, foi
a Semana de Arte Moderna, em fevereiro de 1922 no Estado de São
Paulo.
“Um grupo de artistas e poetas, intelectuais brilhantes, no Teatro
Municipal, rompendo com o status quo, partiram para o modernismo,
tendência que se consolidava na Europa”. (MARTINS, 1995).
Participaram deste acontecimento grandes nomes de artistas brasileiros,
ligados à música, à literatura e à pintura,
como Villa-Lobos, Graça Aranha, Mário de Andrade, Oswald
de Andrade, Menotti Del Picchia, Anita Malfatti, Di Cavalcanti dentre
outros. A partir daí, as convenções dominantes
que aconteciam nas artes, na literatura, música etc., acaba
por abrir espaço para novas manifestações, concertos
e exposições, que chegaram a escandalizar todos os
setores conservadores da intelectualidade paulista.
Neste mesmo período, eclodia em todo país o movimento
do tenentismo, e no Rio de Janeiro, se deu a revolta do Forte de
Copacabana, novos oficiais, predominantemente tenentes, com o sentimento
de que a estrutura política brasileira e seus costumes, deveriam
passar por um processo de mudanças. Havendo assim, uma crescente
disposição do movimento para a revolta e a rebeldia.
No ano seguinte, em 1923, eclodiu no Rio Grande do Sul uma guerra
civil em razão da quinta eleição de Borges de
Medeiros. Como se fora uma seqüência do movimento de 1922
no Rio de Janeiro, em 05 de julho de 1924, ocorreu mais uma conspiração
militar, desta vez, no Estado de São Paulo, muitos dos militares
que participaram desta conspiração foram os mesmos
do movimento de 1922. O movimento crescia gradativamente, queria
a moralização política, voto secreto, etc.,
e o grande desejo de alcançar influência política,
mas claramente contra o governo do presidente Arthur Bernardes, que
mantinha, desde 1922, o estado de sítio, além da censura
de imprensa. A revolta perdurou até o dia 27 julho, quando
foi abafada pelas forças legalistas do presidente Arthur Bernardes,
que bombardeou impiedosamente a cidade de São Paulo, deixando
um saldo de 500 mortos e 5000 feridos:
“Afinal, quando as tropas rebeladas e legalistas deixaram a cidade,
não havia mesmo muitos heróis de plantão, só vítimas,
ou, no máximo, “heróis de retaguarda”. Nem ao menos
uma causa para se lembrar, uma vitória para se comemorar.
Só revolta e vergonha. A cidade Era abandonada por seus dirigentes,
(...). Pessoas, muitas, sofreram, morreram. Aquela bela e europeizada
cidade, com cerca de 800 mil habitantes, que crescia num ritmo vertiginoso,
fora sitiada, bombardeada, abandonada à própria sorte.
Pior, fora usada como contrapeso, como refém, num jogo envolvendo
tenentes rebelados contra desmandos políticos e forças
governistas defendendo interesses arraigados”. (MARTINS, 1995).
Os rebeldes paulistas derrotados fogem em direção
a Sul, precisamente para Foz do Iguaçu e unificam-se com os
revoltosos gaúchos, liderados pelo tenente Luis Carlos Prestes,
que tentara em outubro de 1924 uma rebelião no Batalhão
Ferroviário de Santo Ângelo. Nasce daí a “Coluna
Miguel Costa-Prestes”, que percorreu quase 25 mil quilômetros
dentro do território brasileiro, visitando pequenos povoados
e populações rurais, difundindo suas idéias
na tentativa de obter apoio popular e conscientizando o povo brasileiro
do domínio exploratório do governo de Arthur Bernardes.
A campanha e as reivindicações aumentaram, após
a formação da Coluna Prestes: queriam a deposição
do presidente, voto secreto, reforma tributária, liberdade
religiosa, alfabetização, liberdade de imprensa e organização,
além da melhoria de condições de trabalho para
os operários.
Após 02 anos e quase 08 meses de trilha pelo país,
muitas fugas e pequenos combates, a Coluna Prestes foi desativada
no ano de 1927 ao entrar na Bolívia. Este movimento deu a
Luis Carlos Prestes, no cenário brasileiro, projeção
política, onde foi chamado de “cavaleiro da esperança”.
Em meio a toda essa turbulência política a que atravessava
o país, o Estado sempre esteve esboçando suas tentativas
de cooptação junto aos operários conseguindo
ampliar sua tendência “reformista amarela”, dentro do movimento
sindical brasileiro, onde o governo idealizava para essas entidades
várias ações de caráter assistencialista,
uma forma de benefício, visando a neutralidade e com isso,
a falta de mobilização da categoria. Em uma dessas
ações, acaba por fundar o Conselho Nacional do Trabalho
no ano de 1921, visando controlar os sindicatos e torná-los órgãos
de conciliação entre as classes. No mesmo período,
também foi criada a Confederação Sindicalista
Cooperativista Brasileira, de tendência reformista. Começou
a crescer neste contexto político os chamados “sindicatos
amarelos”, que foram favorecidos pelo Estado republicano. Os sindicatos
amarelos, representantes fiéis das oligarquias ligadas à produção
de café, tratavam de forma distinta as classes trabalhadoras,
principalmente, categorias consideradas essenciais para a exportação
do café, como os ferroviários e os portuários,
uma vez que suas paralisações poderiam estrangular
com a economia do país. Deixando assim, outras classes de
trabalhadores vinculadas à indústria, consideradas
de caráter secundário na economia agro-exportadora
serem tratadas de forma repressiva.
Todo esse contexto político ao que passa o país vem
mostrar e a culminar na crise do Estado republicano, que mais tarde
vai eclodir na Revolução de 1930 e a ascensão
política de Getúlio Vargas.
A Revolução de 30 marcou um momento na transição
da economia agrário-exportadora para uma economia industrializante.
O movimento resulta de uma brecha da classe dominante que permitiu
a composição de uma facção com os elementos
de classe média presentes em todas as fermentações
internas. O resultado levou Getúlio Vargas – fruto de uma
cisão nas classes dominantes - ao poder em 1930, após
este momento, o movimento sindical brasileiro entra em uma nova fase.
Vargas procurou controlar o movimento operário e sindical,
trazendo-o para dentro do aparelho do Estado. Uma de suas primeiras
medidas foi a criação do Ministério do Trabalho,
em 1930, com o objetivo de elaborar uma política sindical
visando conter a classe operária dentro dos limites exposto
pelo Estado, formando uma conciliação entre o capital
e o trabalho. Da mesma forma foi a o decreto 19.770, de 1931, que
criou a lei de sindicalização, contrariando a liberdade
de associação sindical existente durante a Primeira
República, os pilares do sindicalismo no Brasil. Como deixa
claro naquele momento o então o primeiro Ministro do Trabalho
do governo Vargas, Lindolfo Collor:
“Os sindicatos ou associações de classes serão
os pára-choques destas tendências antagônicas.
Os salários mínimos, os regimes e as horas de trabalho
serão assuntos de sua prerrogativa imediata, sob as vistas
cautelosas do Estado”. (ANTUNES, 1980).
Na realidade, o decreto estabelecia o controle financeiro do Ministério
do Trabalho sobre os recursos dos sindicatos, proibindo a sua utilização
pelos operários durante as greves, e definia o sindicato como órgão
de colaboração e cooperação com o Estado.
Proibia o desenvolvimento de atividades políticas e ideológicas
dentro dos sindicatos, vetava sua filiação a organizações
sindicais internacionais, negava o direito de sindicalização
aos funcionários públicos e limitava a participação
de operários estrangeiros nos sindicatos, visto que, naquele
momento, boa parte das lideranças operárias combativas
era de origem estrangeira. O único ponto favorável
para a classe operária nesta Lei, definida pelos operários,
foi garantir o sistema de sindicalismo único por categoria.
Nesta época, predominavam no movimento operário algumas
tendências: os anarco-sindicalistas, que embora em decadência,
conseguiram agrupar seus seguidores na Federação Operária
de São Paulo; os socialistas, que criaram a Coligação
dos Sindicatos Proletariados em 1934, lutavam pela completa autonomia
sindical e os Comunistas, que criaram a Federação Sindical
Regional no Rio e em São Paulo, no mesmo ano de 34. Junto
com as lutas sindicais, cresceu a mobilização da massa
trabalhadora e começou a surgir em todo país novas
entidades sindicais de diferentes categorias profissionais, dentre
elas os bancários, que surgiu oficialmente, de forma não
organizada em 12 de outubro de 1808, com a criação
do Banco do Brasil, a primeira casa de crédito do país,
criada meses após a chegada do príncipe regente D.
João, futuro D. João VI ao Brasil. Para muitos daquela época,
tudo não passava de uma façanha ousada, já que
havia uma total inexperiência no ramo bancário, tanto
do Brasil, como da metrópole.
A grande necessidade do Império em aumentar os produtos da
província passava, obrigatoriamente, pelo fomento da agricultura,
fornecendo meios creditícios para cultivar as terras. Neste
contexto, a metrópole que tinha um pouco de experiências
com bancos particulares na Escócia e na Inglaterra começou
a organizar o sistema financeiro brasileiro. As primeiras cédulas
de circulação existentes, até o ano de 1810,
eram quase que exclusivamente metálica. A partir do ano de
1816, o Banco do Brasil se estruturou nacionalmente, estabelecendo
na Bahia, no ano de 1817, e em outras vilas do reino Caixas de Descontos,
filiais da Caixa Central do Banco do Brasil. Daí para frente
surgiram vários outros bancos, dentre eles as Caixas Econômicas
em 1831, e os bancos privados. O primeiro deles foi o Banco do Ceará ou
Banco Comercial, fundado no ano de 1836. Após a implantação
do Banco do Ceará, várias outras províncias
da Federação, também, colocaram em prática
a experiência vivida pela província cearense e tentaram
organizar seus próprios bancos, nenhum deles vingou. A fundação
do segundo banco privado no país se deu com a criação
do Banco Comercial do Rio de Janeiro em 1838, com sede na Rua da
Alfândega, 32, uma iniciativa dos capitalistas e negociantes
nacionais e estrangeiros, com capital de 5.000 contos.
O primeiro banco particular na Bahia foi o Banco Comercial da Província
da Bahia, tendo suas atividades iniciadas em maio de 1845, exatamente,
28 anos após o inicio do funcionamento da Caixa Filial do
Banco do Brasil e 11 anos após a fundação da
Caixa Econômica da cidade da Bahia. Muitos outros chegaram
para concorrer num mercado, dito promissor, de organização
imperial. A partir do ano de 1857, começaram as divergências
no Império acerca da política econômica, sobre
o cunho da moeda. O Visconde de Itaboraí, Francisco de Salles,
defendia o monopólio pelo Banco do Brasil, já Bernardo
de Souza Franco, defendia uma pluralidade dessas emissões,
ficando a cargo de cada banco, localizados nas diversas partes do
país. O que levaria naturalmente ao enfraquecimento do Banco
do Brasil, o que de fato só vem a acontecer com a crise da
década de 1860, quando o Banco do Brasil perde em 1866 o direito
de emissão de cédulas e passa a ser mero banco de depósitos,
descontos e operações hipotecárias. Após
tantas fases diferentes dentro do sistema bancário brasileiro,
que começava a engatinhar, ainda não havia perante
os funcionários destas instituições o senso
organizativo de entidade representativa dos empregados, o que só vem
a ocorrer com a criação do Sindicato dos Bancários
do Rio de Janeiro, na década de 1830, primeira entidade representativa
da categoria no Brasil.
A iniciativa de organização da categoria bancária
no Brasil aconteceu em 05 de novembro de 1929, na cidade do Rio de
Janeiro, com a criação da Associação
dos Funcionários de Bancos do Rio de Janeiro, que tinha caráter
de agregação dos seus associados voltados para o lazer,
pouco tempo depois, em 17 de janeiro de 1930, a Associação
dos Funcionários de Bancos foi transformada em Federação
dos Bancários do Brasil, com sede na avenida Rio Branco, 151,
Rio de Janeiro – então capital da República. O objetivo
da Federação era estimular a organização
de toda a categoria em todos os estados brasileiros e reunir os bancários
em uma única entidade. Pelo visto, seu objetivo foi conseguido
em março do ano de 1931, quando a Federação
dos Bancários do Brasil passou a se chamar Sindicato Brasileiro
de Bancários, após o Decreto Lei de número 19.770,
que impõe a unicidade sindical. Suas bandeiras de lutas foram:
caixa de aposentadorias e pensões; salário mínimo
profissional; jornada de seis horas e fiscalização
do trabalho. Naquele momento a jornada de trabalho do bancário
do Rio de Janeiro era dividido por regiões diferentes, os
do centro e da zona urbana trabalhavam 11 horas por dia, (das 7 h às
18h30), enquanto que os da zona suburbana e zona rural tinham uma
jornada diária de 12 horas e 30 minutos (das 7h às
19h30).
No inicio do ano de 1933, após uma grande mobilização
nacional dentro da categoria, os trabalhadores em bancos se engajaram
numa campanha denominada “horário higiênico” ameaçando
parar suas atividades na luta pela redução da jornada
de trabalho dos bancários. A campanha surtiu efeito e é assinado
o Decreto-Lei 23.322, fixando em 06 horas a jornada da categoria,
com 36 horas semanais. Para isso foi preciso pareceres médicos
que respaldaram a redução da jornada dos bancários,
que eram vítimas, principalmente, de tuberculose e neurose.
A campanha pela redução da jornada de trabalho dos
bancários em cadeia nacional deu origem a outras entidades
sindicais em outros estados brasileiros, como foi o caso da Bahia,
que teve o seu sindicato fundado em 04 de fevereiro de 1933.
Capítulo II
Sindicalismo Bancário na Bahia
Bahia, uma terra de povos e culturas místicas. Desde o período
colonial, no inicio do século XVI, quando ganha seu nome de
batismo do navegador Américo Vespucci em viagem ao litoral
brasileiro, ao entrar no golfão, em 1º de novembro do
ano de 1501, dia de Todos os Santos, Américo Vespucci denominou
assim este lugar: Baia de Todos os Santos. Suas terras foram divididas
em cinco capitanias hereditárias, seu desenvolvimento passa
por diferentes fases, carece de mão-de-obra, que devido a
sua escassez adota o tráfico de escravos africanos, que chega
recheado de uma cultura atípica para o colonizador desta terra:
o português, que apesar de não ser o único dos
povos ocidentais a participar do povoamento deste chão - tivemos
os judeus, povos oriundos do Oriente, os holandeses, os espanhóis
-, no entanto foi aquele de maior contingente humano, contribuindo,
assim para a vasta cultura dos futuros povos da Bahia.
A economia da Bahia no período colonial era essencialmente
dedicada ao mercado externo, uma economia de exportação,
mercantil, agrária e escravista, com produção
de algodão, fumo, couros e solas e ouro. A conquista do território
da Bahia se dá a partir da primeira metade do século
XVI, de maneira lenta, mas persistente, realizado num duplo processo
de conquista e posse da terra: colonização e povoamento,
enfrentando vários obstáculos geográficos, como
rios, matas e serras e a resistência dos índios tupis,
jê e kariri, que aqui habitavam. Várias tribos indígenas
na Bahia foram dizimadas pelos primeiros dois governos gerais – Tomé de
Sousa e Duarte da Costa -, que começaram a abrir plantios
de monoculturas de resultados rápidos, como algodão,
mandioca e cana-de-açúcar. Suas fronteiras estão
delimitadas aos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás,
Piauí, Pernambuco e Sergipe.
Salvador, primeira capital federal da República e capital
da Bahia, foi a primeira cidade do Brasil, sua fundação
data de 1549, existindo ai uma grande polêmica entre o mês
e o dia, uns falam em 13 de junho, data em que se realizou a primeira
procissão de Corpus Christi na cidade, outros datam como 1º de
maio, data em que venceu os soldos dos que trabalhavam na construção
dos muros, das casas e dos baluartes da cidade. Antes, porém
existiam vilas, mas nenhuma delas possuía a categoria de cidade,
a exemplo disso foram as vilas criadas pelos donatários de
capitanias hereditárias.
A cidade cresceu em dois planos: cidade baixa, mais voltada aos
bairros da orla e a cidade alta, que abrangia os bairros centrais,
fora do eixo marítimo, seus dois eixos urbanos começava
a ganhar ruas e praças. Os muros deixavam de existir, a população
crescia, e com ela a cultura, a política e a economia ganhavam
corpos.
Devido ao declínio econômico e político de Portugal
e da Espanha e da ascensão e domínio econômico
dos ingleses e franceses, a cidade de Salvador esteve sob ocupação
militar de forças estrangeiras por um ano, de maio de 1624
a abril de 1625. A partir daí desencadeou-se um longo período
de guerras de emboscada, ataques isolados e de surpresa, ações
militares e do povo baiano contra as ocupações estrangeiras,
tudo em busca de uma reconquista, o que aconteceu de fato em 1º de
maio de 1625.
A cidade de Salvador cresceu, e com ela suas divergências
políticas e sociais. A população negra, de maioria
na cidade, proporcionou o maior movimento revolucionário do
século XVIII na cidade de Salvador, sob a influência
ideológica da filosofia iluminista e do exemplo imediato da
Revolução Francesa: “a Conjuração dos
Alfaiates”, também chamada de Inconfidência Baiana,
Conspiração dos Búzios, Primeira Revolução
Social Brasileira, Sedição de Mulatos, mas para nós
baianos ficou mesmo popularmente conhecida como Conjuração
Baiana, a mais importante manifestação anticolonial
no Brasil em fins do século XVIII.
Quando a Família Real chegou ao Brasil em 1808, e aportou
na Bahia desviada de sua rota principal por causa do mau tempo, o
povo da Bahia já havia dado passos largos na luta contra o
colonialismo português, pela independência do Brasil,
o que viria a se concretizar em data oficializada pelo Estado Brasileiro,
em 07 de setembro de 1822, com o dia do Fico. Neste período,
já havia sido instalada na Bahia a Caixa Filial do Banco do
Brasil, o que aconteceu em 1º de janeiro de 1817. Politicamente,
o Brasil tinha decretado sua independência, porém continuavam,
no Brasil e na Bahia, vários núcleos do exército
português que, após a derrota para o exército
brasileiro na batalha de Pirajá, deixaram o país juntamente
com diversos comerciantes e famílias portuguesas, em 1º de
julho de 1823. No dia 02 de julho do mesmo ano, data máxima
da Bahia, o exército brasileiro entrou na cidade de Salvador
consolidando assim a definitiva separação política
do Brasil de Portugal.
Já na metade do século XIX, a economia brasileira
ainda era uma economia de exportação de produtos primários,
dependente das economias internacionais dominantes, do capitalismo
industrial, pouca coisa mudou em relação ao período
colonial, a não ser a pauta dos seus produtos. A Bahia já produzia
e exportava açúcar, fumo, diamantes, café, couros,
aguardente, cacau e algodão. A partir de 1830, o cacau apareceu ágil,
surgiu como uma monocultura de grande importância para a economia
do Estado baiano, tanto que no ano de 1860, a Bahia faz seu primeiro
grande embarque do produto, “cacau fino”, para a Filadélfia,
ampliando-se nos anos seguintes. Seu comércio sofreu grande
influência de casas comerciais inglesas e francesas e de seus
centros industriais eficientes. As casas comerciais portuguesas que
atravessaram um longo período de descapitalização
entre 1822 a 1838 recuperaram-se com o comércio de escravos
africanos. Antes mesmo da implantação da primeira casa
bancária na cidade de Salvador, as grandes casas comerciais
exerciam essa função, era comum esses grandes comércios
atuarem como bancos. Emprestavam dinheiro a juros altos e exigiam
hipotecas de bens que incluíam os escravos. Apesar de já existir
a Caixa Filial do Banco do Brasil em Salvador, essa situação
vem modificar-se com a implantação de vários
outros bancos no Estado. A Caixa Econômica da Cidade da Bahia
(1834); o Banco Comercial da Província da Bahia, no ano de
1845 (mencionado no I Cap. p.17). A partir deste momento, muitos
foram os outros que chegaram: a Sociedade Comércio da Bahia
(1848); o Banco Hipotecário da Bahia (1848); a Caixa Comercial
(1848); a Companhia de Seguro contra Fogo Interesse Público
(1853); a Caixa de Reserva Mercantil (1853); a Caixa de Economias
(1854); a Caixa Hipotecária (1854) e o Banco da Bahia, fundado
em 1858, com capital de oito mil contos (8.000:000$000). O Banco
da Bahia gozou do direito de emitir papel-moeda até meados
de 1898. Sua estrutura funcional era um porteiro, dois caixeiros
de escrita, com prática de escrituração mercantil,
um contínuo, um fiel, um guarda-livros, um ajudante de guarda-livros,
um cobrador e um advogado. Após sua primeira quinzena de funcionamento,
foi admitido mais um caixeiro de escrita, e no final do ano, mais
dois escriturários e dois árbitros (avaliadores de
propriedades oferecidas ao banco como garantia hipotecária).
Inicialmente, classificados desta forma funcional simplificada, os
bancários da Bahia trabalhavam em média 12 horas por
dia, durante seis dias por semana. Por não haver uma legislação
que regulamentasse o trabalho, as horas excedentes não eram
pagas, campanha por melhores salários não existia,
direitos, muito menos. Os trabalhadores bancários encontravam-se
a mercê da boa vontade do patrão. Essa situação
só começou a mudar no século seguinte, ganhando
novo rumo na história da categoria bancária, veio com
a organização sindical da categoria na Bahia, na década
de 1930.
2.2 – O primeiro sindicato de bancários na Bahia
Antes da fundação do Sindicato dos Bancários
da Bahia, entidade que veio agregar todos os funcionários
de bancos do Estado, os bancários pertenciam à categoria
dos comerciários. Como ainda não tinham sua organização
sindical própria, os bancários eram de certa forma
absorvidos pela grande organização dos Empregados no
Comércio da Bahia. A exemplo disso, ainda no ano de 1933,
duas bancárias: Ivonne Maria de Oliveira - Banco Francês
e Italiano, e Maria Bernadete Gomes - Banco Econômico, constavam
na lista das candidatas para a escolha da rainha da categoria dos
Empregados no Comércio, divulgada pelo Diário de Notícias,
de 05 de janeiro do mesmo ano, página 2. Com isso, não
querendo dizer que os bancários eram filiados a entidade dos
comerciários, mesmo porque, o Sindicato dos Empregados no
Comércio da Cidade de Salvador só foi fundado no ano
de 1934, resultante da fusão da União Caixeiral da
Bahia, de 1919, com o Sindicato dos Empregados no Comércio
da Bahia, o Sindicato dos Empregados em Açougues e Anexos
da cidade do Salvador e do Sindicato dos Empregados em Farmácias,
Drogarias e Laboratórios, um ano após a organização
sindical dos bancários. (NEVES, 1998).
Naquele período, a única entidade ligada ao comércio
e que existia filiação de bancários era a Associação
dos Empregados no Comércio da Bahia, entidade fundada no ano
de 1900, que existe até hoje, aceitava a filiação
de trabalhadores de várias categorias diferentes, como comerciários,
comerciantes, bancários, banqueiros, corretores de fundos
públicos, de mercadorias e os intermediários de transações
bancárias, comerciais e industriais, leiloeiros e seus prepostos,
despachantes de mercadorias e seus auxiliares, profissionais liberais,
bem como Sesc, Senac e IAPB, a critério de sua diretoria.
Como vimos, era uma Associação eclética. Essa
miscelânea de trabalhadores agregados a uma única entidade
representativa vem se encerrar após a criação
da Lei de Sindicalização em 1931, pelo Decreto 19.770,
do primeiro Ministro do Trabalho, Lindolfo Collor, criando assim
os pilares do sindicalismo oficial no Brasil, medida que visava controlar
as finanças de todos os sindicatos, transformar o sindicalismo
em órgão de colaboração e cooperação
do Estado, além de proibir a união de diferentes categorias.
A partir deste novo contexto, surgem no seio de muitas categorias,
vários sindicatos dentro deste espírito de Sindicalização.
Assim foram os bancários que agregaram o espírito da
Revolução de 1930, que colocou na ordem do dia a necessidade
de se pôr em prática uma nova política, social
e econômica no país. Partia daí a iniciativa
de vários bancários na formação de uma
entidade que pudesse de imediato representar e reivindicar os direitos
de toda a categoria, já que trabalhavam mais de nove horas
por dia, com descanso de 90 minutos para o almoço. Então,
em 04 de Fevereiro de 1933, em reunião realizada no auditório
do primeiro andar da sede da Associação dos Empregados
no Comércio, localizada na Rua Chile, nascia a Associação
dos Bancários da Bahia, mais tarde mudaria de nome, e passaria
a se chamar, Sindicato dos Bancários da Bahia. Numa sala do
Banco of London, na rua Miguel Calmon, 22, no Comércio ficou
instalada sua primeira sede, que logo em seguida foi transferida
para a rua da Assembléia, 01, próximo à Praça
da Sé. Beneficiado pela lei de sindicalização
do início dos anos 30 e associado às questões
das necessidades objetivas da categoria bancária, que era
humilhada com suas duras condições de trabalho, desponta
para a luta em defesa de uma classe de trabalhadores o Sindicato
dos Bancários da Bahia.
Noticiário do Jornal A Tarde relatou o feito:
“Prompto o estatuto vae fundar a S. Bancária.
Está marcada para amanhã, ás 15 ½ horas,
no salão da Associação dos Empregados no Commercio,
uma reunião dos funccionarios de bancos nesta praça.
Estando terminada a confecção do ante-projecto do estatuto
para formação dessa sociedade Bancária dessa
será nessa sessão presidida pelo dr. João Marques
dos Reis, o mesmo discutido e fundada a novel aggremiação”.
(NEVES, 1998).
A fundação do Sindicato dos Bancários da Bahia,
também foi notícia no jornal O Diário de Notícias:
“Estatuto da sociedade Bancária
A comissão de relatores, designados para confecção
do ante-projecto do estatuto para formação da Sociedade
Bancária, avisa que será definitivamente hoje – sábado
– ás 15 ½ horas, no salão da Associação
dos Empregados no Commercio da Bahia, a fundação da
referida Sociedade, sob a presidência do prof. Dr. João
Marques Reis”. (NEVES, 1998).
Passados quase dois anos, os diretores preocupados com a legislação
em vigor, como dispunha o Decreto 24.694, de 12 de julho de 1934,
que dava prazo de até seis meses para regulamentação
de todos os sindicatos, os diretores procuraram adptar-se conforme
a lei. E em assembléia convocada para tal fim discute-se a
necessidade de reformular o estatuto da entidade conforme a exigência
da lei de sindicalização do ano de 1931. Somente em
8 de novembro de 1934, em assembléia, os bancários
formaram uma comissão que ficou de apresentar uma proposta
de reforma do estatuto para a próxima assembléia. Esta
comissão foi composta por: José Mutti de Carvalho (relator)
- funcionário do Banco do Brasil e presidente do Sindicato
dos Bancários da Bahia -, Oscar Ribeiro Monteiro, também
funcionário do Banco do Brasil, e Antonio de Almeida Pereira,
- funcionário do Banco da Bahia e segundo-tesoureiro do Sindicato,
na gestão Mutti de Carvalho, que apresentaram seus trabalhos
de reforma estatutária em assembléia no dia 19 de novembro
de 1934.
Dizia assim o artigo 17:
“O sindicato será administrado por uma Comissão Executiva
composta por nove membros, os quais serão eleitos, com observância
dos dispositivos da lei e destes estatutos, na Assembléia
Geral Ordinária, com mandato por três anos; dentro da
comissão executiva se elegerá um presidente, cujo mandato
será anual, não podendo ser reeleito para o período
imediato;
(...) Seria eleito também, com a Comissão Executiva,
o Conselho Fiscal, com mandato idêntico, de três anos”.
(NEVES, 1998)
O interessante é que na primeira proposta apresentada pelos
trabalhos de Mutti, Oscar e Antonio Pereira, a Comissão Executiva
seria formada, além do presidente, do secretário geral,
primeiro-secretário, segundo-secretário, tesoureiro
e procurador, também propunha um cargo de direção,
totalmente avesso aos dias atuais: a chefia das diferentes funções
ou serviços mantidos pelo sindicato. A idéia da chefia
não vingou, as demais sim.
O Sindicato dos Bancários da Bahia, apesar de ter surgido
no início dos anos 30, assim como outros vários sindicatos
no Brasil, período em que o governo buscava o controle total
dos sindicatos, apesar de todo esforço de sua diretoria, ele
só foi reconhecido quase quatro anos depois, exatamente, a
11 de janeiro do ano de 1937, e só teve sua carta sindical
liberada em 16 de abril do mesmo ano.
O processo de sucessão de diretorias trouxe alguns problemas
para os documentos históricos da entidade. A política
adotada pelos novos diretores, após a gestão Mutti
de Carvalho deixou a desejar, o movimento que vinha ganhando destaque
nacional, de repente, entra num período acéfalo. Abrindo
espaço para “novas lideranças”, pessoas que não
pensavam e não agiam iguais a Mutti de Carvalho. Foi quando
surgiu no inicio de 1938, Aristóteles Ferreira, com uma concepção
política, totalmente, avessa ao seu antecessor. Elegeu-se
numa campanha um tanto branda, sem prometer muito e sem afirmar suas
convicções políticas (se as tinham), para toda
a categoria. Um homem com idéias que dependiam da situação
política do momento, praticava o sindicalismo de resultados
- toma lá, dá cá - tanto que, na conjuntura
política que atravessava o Brasil naquele momento, o Sindicato
dos Bancários da Bahia, sob a direção de Aristóteles,
ficou completamente adaptada às necessidades do getulismo,
a tal ponto que em 1942, a diretoria desconheceu o livro dos fundadores,
e lançaram um novo documento para esta simbolização,
nele continha como sócio número um da entidade, o presidente
da República, Getúlio Vargas, que distribuía
benesses aos sindicatos de todo Brasil, em forma de gabinete dentário,
barbearia, etc.
Fazendo uma pequena reflexão dos primeiros 30 anos da categoria
bancária na Bahia, período anterior à fundação
da entidade representativa dos bancários, vamos ver que, no
início do século XX, os bancários exerciam uma
jornada de 9 horas por dia. O trabalho e a exploração
eram tanto que entravam madrugadas adentro, sem o devido pagamento
das horas extras. O Sindicato dos Bancários da Bahia foi fruto
de uma necessidade gritante de lutar para garantir dias melhores
para todos os empregados de bancos, tendo como uma das suas primeiras
vitórias dentro do movimento sindical a Lei de Férias,
através do Decreto 23.103, assinado em 19 de agosto de 1933,
que entrou em vigor em 24 de agosto do mesmo ano, apenas seis meses
após a fundação do sindicato. O processo não
parou por ai, a entidade bancária vai a partir daí enfrentar
intermináveis problemas em defesa dos trabalhadores bancários.
2.3 – A primeira greve
Três meses depois, em novembro de 1933, preocupados com o
futuro dos bancários, que se sentiam desprotegidos pela lei,
desponta em todo país a campanha pela estabilidade no emprego
e pró-Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Bancários,
o IAPB - projeto que favoreceu aos bancários, atendendo ao
maior número de suas ações sociais, como a construção
do Conjunto Residencial Almirante Waldemar Motta, em 1958, na Baixa
do Bonfim, com 43 apartamentos. Nesta campanha, o Sindicato Brasileiro
de Bancários do Rio de Janeiro desempenhou função
importantíssima em sua organização nacional,
permitindo, assim, o maior contato entre todos os bancários
das bases em todo o país. Com essas ações, concretizava-se,
assim no Brasil, a organização de fato de todos bancários,
que queriam maiores ganhos e melhores benefícios, pelo muito
que faziam dentro das agências bancárias. O governo
Vargas nomeou, no inicio do ano de 1934, uma comissão para
elaborar um anteprojeto para as reivindicações da categoria
bancária. Após a elaboração do projeto,
o governo provisório começou a protelar sua aprovação,
o que acabou por mobilizar os bancários a nível nacional.
Aconteceram assembléias em São Paulo com mais de 1200
bancários, encontro no Rio de Janeiro, onde acabou por surgir
outro projeto de reivindicações elaborado pelos altos
funcionários do Banco do Brasil, propondo, à revelia
dos sindicatos, aposentadoria voluntária ao completar 30 anos
de serviço e 50 anos de idade. Reivindicavam estabilidade
no emprego após dois anos de empresa, manutenção
dos direitos já adquiridos, etc., este encontro de bancários
no Rio de Janeiro, que contava com dirigentes sindicais de todos
os estados do país decretou greve nacional da categoria a
partir do dia seguinte. Reivindicavam alguns pontos específicos:
1 - aposentadoria ordinária aos 30 anos de serviço
e aos 50 anos de idade; 2 - estabilidade no emprego a partir do primeiro
ano de serviço; 3 - contribuição de 3% sobre
o lucro bruto dos bancos para a Caixa Múltipla de aposentadoria.
Esta greve durou três dias, tendo seu início no dia
5 e terminando no dia 7 de julho de 1934. Após essa movimentação
nacional dos bancários, o governo editou o Decreto-lei 54,
de 12 de setembro de 1934, regulamentando o IAPB (Instituto de Aposentadorias
e Pensões dos Bancários), que havia sido criado em
9 de julho de 1934 pelo Decreto-lei 24.615. (NEVES, 1998).
Os bancários da Bahia decidiram aderir ao movimento nacional
em assembléia realizada no dia 06 de julho, após a
decisão de aderir ao movimento -, um grupo de descontentes
do Banco do Brasil, que não compactuaram com a coordenação
da Assembléia, alegando não haver liberdade de opinião
contra os interesses da diretoria do sindicato, e por não
concordar com a decisão da categoria em Assembléia,
de lutar pelo sistema de Instituto Único de Aposentadoria
para os Bancários, organizaram um abaixo assinado, contendo
33 assinaturas, onde condenavam a atitude do sindicato e do seu presidente
Mutti de Carvalho, coincidentemente, funcionário daquela instituição
financeira, os 33 manifestantes, se desligaram da entidade por não
concordar com a posição tomada pela categoria em assembléia.
O noticiário do jornal A Tarde de 9 de julho divulgou o manifesto:
“Ao sr. Presidente do Syndicato dos Bancários da Bahia. -
Os abaixo assinados, em vista dos termos usados, na Assembléia
de 6 de julho corrente, com referência aos numerosos collegas
nossos, e verificando não haver, no Syndicato, liberdade de
opinar contra o modo de pensar da Directoria, vêm, por este
meio, communicar a essa entidade que se considerem, desde já,
desligados do actual Syndicato dos Bancários da Bahia. Bahia,
7 de julho de 1934”. (NEVES, 1998).
Não se tratou de uma greve hegemônica. Logo em seguida,
no dia 09 de julho, numa segunda-feira, dois bancos abriram suas
portas, a agência do Banco do Brasil e o Banco Econômico
que, mesmo com o quadro de funcionários reduzido, devido a
greve, também abriram suas portas. O presidente Mutti de Carvalho,
então funcionário do Banco do Brasil, inflamado com
a situação, fez um discurso criticando seus colegas
de empresa por não terem aderido ao movimento grevista, como
fizeram os outros bancários. Nesta greve, os bancários
da Bahia tiveram grande atuação, participaram ativamente
do processo de greve, enviaram dois telegramas - um para o presidente
da República, Sr. Getúlio Vargas e outro para o Ministro
do Trabalho, Lindolfo Collor - declarando total apoio à greve,
mobilizaram-se, paralisaram agências bancárias em toda
a capital baiana, enfim, a sua maneira de agir durante o processo
de greve, contribuiu significativamente, para as conquistas da categoria,
naquele momento. No entanto, irritado, o governo Getúlio,
chega a declarar que não tomaria posições sob
a imposição de greve, e lançou uma nota oficial
dizendo que ia suspender a assinatura do projeto relativo à Caixa
de Aposentadoria dos Bancários, tão somente porque
os bancários haviam declarado greve. Apesar da repressão
policial, o movimento grevista dos bancários não arredou
pé, o movimento crescia a cada dia. No Estado do Rio de Janeiro
existiam 2.800 bancários, como o movimento crescia diariamente,
chegou-se a realizar assembléia naquele Estado com a participação
de mais de mil bancários, destas assembléias saiam
documentos como este, emitido pelos bancários cariocas ao
ministro da Justiça, que foi lido na Assembléia Constituinte:
“O Syndicato Brasileiro de Bancários vem trazer a V. Exa.,o
seu vehemente protesto contra as selvagerias da polícia especial
e dos investigadores, praticadas contra os bancários em greve
pacifica e cujo direito já foi reconhecido pelo sr. Oswaldo
Aranha”. (NEVES, 1998).
No decorrer da greve, um grupo de bancários recebeu do então
presidente da República, Getúlio Vargas, a promessa
de que assinaria o decreto das Caixas caso os bancários parassem
o movimento e voltassem aos seus trabalhos. Como os bancários
não confiavam em Getúlio, exigiram como garantia para
selarem o pacto a assinatura de Oswaldo Aranha, naquele momento,
o aval confiável, pela categoria. A assinatura de Aranha servia
para os bancários como o troféu da vitória e
a certeza da volta ao trabalho em todo Brasil. No retorno dos bancários
ao trabalho começou por parte dos patrões uma grande
onda de demissões aos grevistas, o setor só voltou
a sua normalidade com a interferência do Ministro Oswaldo Aranha,
que interfere perante os bancos, conseguindo readmiti-los. O movimento
sindical, até então, tinha em Oswaldo Aranha um aliado,
que na verdade não queria grandes tumultos dentro do setor,
pois estava em curso um projeto de reforma financeira para mudança
de moeda. Depois de quase 400 anos como moeda oficial, o réis
(imperial (R e $) e réis da República ($)), estava
prestes a ser substituído pelo Cruzeiro (Cr$). O projeto foi
concluído em 1942, no governo ditatorial do presidente Getúlio
Vargas. Cada cruzeiro correspondia a ($) 1 mil réis, com subdivisão
em centavos e simbolizado pelo Cr$. Uma nova mudança só ocorreria
em 1967, durante o regime militar. O Cruzeiro perdeu três casas
decimais e virou Cruzeiro Novo (NCr$). Pela segunda vez, três
anos depois, o cruzeiro volta ao cenário monetário
nacional, substituindo o cruzeiro novo, com equivalência de
valores, por determinação do Conselho Monetário
Nacional.
A greve dos bancários na Bahia foi suspensa no dia 09 de
julho de 1934, após duas assembléias no mesmo dia,
uma às 10h30 e outra às 16h, a primeira assembléia
tratava-se do provável encerramento do movimento, devido telegrama
chegado do Rio Grande do Sul, que anunciava o fim da greve, a segunda
foi marcada para confirmação, já que, o movimento
grevista baiano ia fazer contato com o resto do país, principalmente,
Rio de Janeiro - cabeça do movimento - para certificar-se
da veracidade do documento recebido. Após a confirmação
da suspensão do movimento pelos bancários cariocas,
os bancários baianos declararam o fim do movimento no Estado.
A primeira greve nacional dos bancários, que teve participação
ativa dos bancários baianos, trouxe vitórias importantes
para a categoria, como a conquista da estabilidade no emprego a partir
dos dois anos de trabalho no mesmo banco e a criação
do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários
(IAPB), que foi criado em 09 de julho de 1934, através do
Decreto 24.615, e assinado pelo presidente da República do
Brasil dos Estados Unidos do Brasil, em 09 de setembro de 1934.
No ano de 1935, o Sindicato dos Bancários da Bahia elaborou
um projeto para o Salário Mínimo Profissional e o aumento
de salário dos bancários do Brasil, proposta aprovada
por unanimidade em assembléias gerais extraordinárias
dos dias 13 e 23 de abril do ano de 1935 e pela Federação
Nacional dos Bancários do Brasil, entidade fundada pelos 23
sindicatos nacionais de bancários. Também existiam
mais dois projetos em discussão, além do projeto dos
23 sindicatos, o projeto Surek e o projeto Requião. No entanto,
Odon Bezerra e Laerte Setúbal, apresentaram em 19 de julho
de 1935, época em que se aproximava a votação
na CLS (Comissão de Legislação Social), um projeto
como substitutivo aos três já existentes. Altamirando
Requião era diretor-geral do jornal Diário de Notícias
e considerado um político “classista”, eleito pelos empregadores.
Quando o projeto ia ser apreciado pela CLS, Requião, membro
desta Comissão, sem justificativa nenhuma, ausentou-se da
votação, foi o voto que faltou para que o projeto fosse
apreciado pelo plenário da Câmara, os bancários
amargavam um derrota frustrante, cinco votos contrários e
quatro votos favoráveis. A atitude de Requião indignou
os bancários. Apesar do apoio recebido por parte da sociedade
e da bancada classista, o projeto foi reprovado, não sendo
discutido na Câmara nem colocado em plenário para votação.
Requião nunca se pronunciou publicamente sobre a opção
ausentar-se no processo, que instituiria o Salário Mínimo
Profissional dos Bancários Brasileiros.
Segundo Euclides Fagundes Neves, um bancário daquela época,
em 16 de setembro de 1935, lançou um poema “ao ex-patrono”
dos bancários, Altamirando Requião:
“Requião, por que da luta fugiste? / Por que razão
nos traíste / deste modo impiedoso?
Onde as promessas ardestes, / que nos tornaram contentes? / que é do
teu verbo ruidoso?
Por que enganaste o bancário? / E abandonaste ao plenário
/ a discussão do projeto?
Qual a razão disso tudo? / que te tornou surdo-mudo / e ao
teu caráter abjeto.
E o teu jornal não diz nada, / à nossa classe enganada
/ sobre a matéria em debate.
E o povo o que pensa? O que dirá? / desta tua abra tão
má / que teve inicio no ‘empate’?
As nossa conquistas passadas, / batalhas agigantadas / feridas com
destemor.
São frutos de nós bancários / sem discussões
em plenário / ou auxílio de ‘professor’”. (NEVES, 1998).
Em última tentativa, os bancários da Bahia entram
em greve em 04 de novembro de 1935, em defesa do Salário Mínimo
Profissional, os bancários baianos, comandados por Mutti de
Carvalho, que sempre foram aguerridos na luta pelos seus direitos,
grandes incentivadores dos movimentos reivindicatórios e autores
do anteprojeto de Salário Mínimo Profissional dos Bancários
do Brasil, esperavam que outros sindicatos a nível nacional
se sensibilizassem e aderissem ao movimento, principalmente, Rio
de Janeiro e São Paulo, centros de maior concentração
da categoria, o que não aconteceu, levando o fracasso do movimento,
quatro dias depois, em 08 de novembro do mesmo ano. O projeto de
Salário Mínimo Profissional dos Bancários era
de certa forma complexo e defendia uma remuneração
que fosse capaz de atender as necessidades básicas para uma
vida digna, previa-se um salário para todos os bancários
do Brasil, até que os trabalhos das Comissões fossem
concluídos, o chamado salário de emergência,
que estabelecia um mínimo de RS500$ e RS600$.
Somente no período da Segunda Guerra é que foi decretado
o primeiro salário mínimo de interesse dos bancários.
Após a oficialização do Salário Mínimo
tornou-se mais prático para as diversas categorias profissionais
trabalharem a idéia de um Salário Mínimo Profissional,
dentre elas, os bancários. A luta pela conquista do Salário
Mínimo Profissional para os bancários vai se arrastar
por muitos anos, várias outras greves vão surgir em
todo país. E no ano de 1960, a Federação e o
Sindicato dos Bancários de São Paulo elaboram proposta
de Salário Mínimo Profissional para a categoria, dividido
em três grupos: 1) tesouraria - valor igual a um salário
mínimo regional, acrescido de 75% do maior salário
mínimo nacional; 2) escritório - valor igual a um salário
mínimo regional, acrescido de 50% do maior salário
mínimo nacional; 3) portaria - valor igual a um salário
mínimo regional, acrescido de 25% do maior salário
mínimo nacional. Mesmo assim, a conquista da categoria bancária
em ganhar mais que o mínimo no país, sem ser nos moldes
requisitados no anteprojeto, só aconteceu com a greve dos
bancários iniciada em 14 de setembro de 1962, que teve duração
de 04 dias.
As conquistas dessa greve resumiram-se em: portaria, salário
mínimo regional, acrescido de 20%, escriturário, salário
mínimo regional, acrescido de 40%, tesouraria, salário
mínimo regional, acrescido de 60%.
O movimento sindical bancário na Bahia sempre se engajou
em memoráveis lutas em defesa da categoria, diversificou suas
ações de trabalho e, em 26 de agosto de 1960, o Sindicato
dos Bancários da Bahia lançou o jornal O Bancário
trazendo em sua íntegra a Lei da Previdência. E como
em qualquer outro movimento no país, também tiveram
as renúncias de seus líderes. Umas por interesses próprios
como, por exemplo, assumir algum cargo em outra instituição
ou entidade, com melhores vantagens; outras, devido transferências
de local de trabalho, ou até mesmo estado. A primeira delas,
foi apresentada pelo presidente Pedro Pinto Vasconcelos, que renunciou
no inicio do ano de 1960, para trabalhar na Ceplac, (Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) assim, como outros dois
diretores, Alberto Viana de Campos e José Rivaldo Pacheco
pediram licença da diretoria da entidade, sem justificar os
motivos. Alvimar Macedo Silva assumia a presidência, que meses
após em comunicado à DRT (Delegacia Regional do Trabalho),
pede afastamento por tempo indeterminado, assumindo em seu lugar
Delhi Adherbal Sampaio, no dia 17 de agosto de 1960. Dois meses depois,
Alvimar desiste da licença por indeterminado e reassume o
comando da entidade em 28 de novembro do mesmo ano. Foi ainda em
sua gestão, que no ano de 1961, exatamente de 30 de abril
a 02 de maio aconteceu em Salvador a primeira Convenção
Estadual dos Bancários Baianos, com participação
de 500 delegados, - evento preparatório para o II Convenção
Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito, que estava
previsto para acontecer na cidade do Rio de Janeiro, dos dias 07
a 13 de maio do mesmo ano -, na pauta, discussões importantíssimas
para a categoria bancária na Bahia e no Brasil, como revisão
do acordo firmado no ano anterior; contrato coletivo de trabalho;
extinção do trabalho aos sábados; defesa da
lei de seis horas para todos os bancários; Lei 9.070, que
regulamenta o direito de greve; defesa da Reforma Agrária
e que fosse levado ao homem do campo o mesmo direito de sindicalização
do operário; nacionalização dos bancos estrangeiros;
proibição da remessa de lucros para o exterior; defesa
da escola pública; obrigatoriedade de sindicalização;
fiscalização das leis trabalhistas etc. Em 11 de agosto,
de 1961, praticamente um ano após a Convenção,
Alvimar renuncia ao cargo de presidente do sindicato, para assumir
o cargo de tesoureiro da IAPB (Instituto de Aposentadoria e Pensões
dos Bancários), no estado de Alagoas, assumindo em seu lugar
por apenas sete dias, José de Oliveira Torres, até empossar
a nova diretoria, eleita em 17 de julho do ano de 1961, através
de chapa única. (NEVES, 1998).
Assumia em 19 de agosto de 1961, como presidente eleito, Genaro
José de Oliveira, funcionário do Banco do Brasil que,
em 1962, pede licença do cargo por 90 dias, a partir de 12
de outubro. Assume em seu lugar Raymundo Reis que, conseqüentemente,
vai ser o último presidente do Sindicato dos Bancários
da Bahia eleito no período pré-1964, apesar de ter
sido eleito para o biênio 63/65, cumpre apenas sete meses de
mandato, quando foram cassados pelo golpe militar de 1964, que instituiu
intervenções em todos os sindicatos do país.
O golpe militar de 1964 teve serias conseqüências para
todo o movimento sindical no Brasil, que tiveram suas sedes invadidas,
arquivos foram apreendidos, diretorias cassadas, presas e torturadas.
Naquele momento, a principal atividade dos golpistas era prender
e amordaçar os líderes sindicais, os generais do exército
implementaram uma verdadeira caça às bruxas, todos
os líderes sindicais sentiram de perto o rolo compressor dos
opressores, muitos morreram torturados na prisão. O grito
dos trabalhadores ficava preso na garganta, não se sabia até quando
duraria aquele pesadelo e angustia. O golpe de 64 conseguiu fechar
90% dos sindicatos de trabalhadores rurais que haviam sido organizados
instalados entre 1963/64.
O ato Institucional nº 1 concentrava todo o poder nas mãos
dos militares e suspendia todas as garantias constitucionais dos
cidadãos e das entidades. “A chamada operação
pente fino”, do comando golpista prendeu nos primeiros meses mais
de 50 mil pessoas no Brasil.
Aqui na Bahia, os bancários receberam a notícia do
golpe militar em plena assembléia que estava sendo realizada
na sede da Federação dos Trabalhadores na Indústria
do Estado da Bahia, na rua Bernardes de Brito, ali mesmo eles aprovaram
uma moção de repúdio ao golpe. Elegeram uma
comissão composta de três membros para que procurasse
saber do então governador do Estado, Lomanto Júnior,
qual era sua posição em relação ao golpe,
já que, no dia anterior, o governador tinha declarado à imprensa
apoio à legalidade e, conseqüentemente contra qualquer
tipo de golpe. Naquele momento o governador da Bahia não se
posicionou nem contra nem a favor, mas no dia seguinte se posicionou
favorável ao golpe.
De 1º a 05 de abril, o Sindicato dos Bancários da Bahia
permaneceu de portas fechadas, as tropas do Exército circulavam
pelas ruas, funcionários da entidade observavam de longe,
esperando o reinicio das atividades, o que só veio a acontecer
no quinto dia, após a publicação de nota oficial
do delegado regional do Trabalho, Amadiz Barreto no jornal A Tarde:
“Os sindicatos podem funcionar normalmente prestando a sua colaboração
cívica para que todos os integrantes das diversas categorias
profissionais continuem nas suas atividades ou retornem ao labor.
Não recebi instruções em sentido contrário
do que afirmo, por isso é que considero necessário
que os legítimos órgãos de classe emprestem
o seu concurso para a tranqüilidade social.
Apenas recomendo se evitem assembléias gerais, para que os
provocadores e inimigos da ordem não deturpem os objetivos
do sindicalismo sadio.
Posso assegurar, com plena convicção, que não
há nenhum motivo para receio dos dirigentes sindicais democratas
e conscientes de suas responsabilidades para com suas classes e a
pátria, nem tampouco existe nenhuma hostilidade aos trabalhadores
bahianos”. (NEVES, 1998).
No dia 06 de abril, a 6ª Região Militar designa e o
delegado regional do trabalho empossa Edílson Carlos Teixeira,
funcionário do Banco do Brasil, como interventor do Sindicato
dos Bancários da Bahia, com mandato até 04 de maio
de 1965, naquele período Edílson cassou os direitos
sindicais de vários bancários. No final do mandato
intervencionista de Edílson, onde deveria acontecer eleição
para renovação do mandato de interventor, ou seja,
eleição da Junta Governativa, ele volta a assumir o
posto pela segunda vez, porém não consta registro na
Delegacia Regional do Trabalho de que forma foi realizada aquela
eleição, ou mesmo se foi indicação, como
havia acontecido anteriormente. Essa “nova” Junta Governativa comandou
o sindicato por mais seis meses. Nos primeiros anos do golpe militar,
passaram pela administração do sindicato: interventores;
juntas governativas e vários administradores. Mudava-se apenas
o nome, mas a filosofia administrativa era a mesma: traçar
e garantir a política implantada nos quartéis e no
gabinete da DRT, dando, assim, sustentáculos à política
golpista, a chamada era do sindicalismo de carimbo. As campanhas
salariais deixaram de existir, assembléias - somente na época
de autorizar assinaturas de acordos ou suscitar dissídio coletivo.
Com as ações sindicais limitadas em todo Brasil, os
sindicatos foram transformados em entidades amorfas, assim, o sindicalismo
de combate e de luta cede espaço para o sindicalismo assistencialista.
Inaugurava-se dentro dos sindicatos em todo Brasil, salões
de beleza e consultório médico. O governo investiu
pesado na cooptação de direções sindicais
através da garantia financiamentos para habitação,
empréstimos para adquirir ou construir sedes (sindicais) próprias,
doação de gabinetes dentários, ampliação
ou implantação da assistência médica,
convênio com o Inamps, etc., tanto que do ano de 1966 a 1979,
foram construídos três conjuntos habitacionais de bancários
na cidade de Salvador, dois no bairro de Brotas e um no bairro de
Stiep.
A subserviência do movimento sindical e de seus diretores
o regime político era tão grande, que todo dia 31 de
março - data comemorativa do golpe militar - todas as entidades
sindicais brasileiras eram obrigadas a hastear suas bandeiras em
suas sedes, uma demonstração de fidelidade aos generais.
As ações sindicais simplesmente não existiam
ou se encontravam limitadas à aprovação preliminar
dos generais e da DRT, mesmo assim na Bahia, já existia além
do Sindicato dos Bancários da Bahia, outros cinco sindicatos
de bancários: Sindicato dos Bancários de Jequié (1961),
Sindicato dos Bancários de Ilhéus (1962), Sindicatos
dos bancários de Vitória da Conquista (1962), Sindicato
dos Bancários de Feira de Santana (1963) e Sindicato dos Bancários
de Itabuna (1967), neste caso, se fazia necessário a criação
de uma Federação dos Bancários, que viesse a
representar em fóruns nacionais os diversos bancários
destas regiões. A criação de novos sindicatos
e federações regionais, já era uma necessidade
existente desde os Congressos de Bancários da década
de 1950, que viessem a dar suporte e sustentação política
ao movimento dos bancários. A Federação dos
Bancários da Bahia e Sergipe foi uma idéia para ser
colocada em prática já no início dos anos 60,
sendo abortada devido o golpe militar de 1964. Após 04 anos
de grandes conflitos políticos, acompanhados de limitações
nas ações sindicais, impostas e vigiadas pela ditadura
militar, surge no fim dos anos 60 a Federação dos Bancários
da Bahia e Sergipe.
2.4 – A Federação dos Bancários da Bahia e
Sergipe
Após anos de conflitos e divergências no campo político
e social, após ver de perto o atrelamento dos sindicatos aos
interesses do Estado, de testemunharem a perseguição
de vários governos aos líderes sindicais brasileiros,
tanto na ditadura Vargas, como na Militar, as diversas categorias
de trabalhadores começavam a sentir a necessidade de reforçar
sua representatividade política e social. Para ousar uma articulação
maior, não mediram esforços. Foi com esse ensejo, que
vários trabalhadores bancários de Sergipe, Ilhéus,
Itabuna, Vitória da Conquista e de Salvador, em assembléia
realizada no auditório do Sindicato dos Conferentes e Condutores
de cargas e Descargas do Porto de Ilhéus-Bahia, no dia 16
de novembro de 1968, fundaram a Federação dos Bancários
da Bahia e Sergipe. Sendo eleito para a diretoria provisória
o Sr. Moacyr da silva Côrtes, que em discurso de posse afirmava:
“(...) a futura federação significava a independência
sindical dos Estados da Bahia e Sergipe, fortalecendo ainda mais
nossa digna confederação, no momento, muita bem dirigida
pelo colega Ruy Pedrosa Brito, sindicalista autêntico, além
de ser futuramente mais uma entidade para colaborar com o governo
na defesa dos interesses dos trabalhadores”.
A colocação proferida por Moacyr, reflete a subserviência,
impregnada com o medo dos líderes do movimento sindical, naquele
período. Que colocavam seus serviços e os das entidades,
totalmente a disposição do governo.
A Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe
só foi reconhecida pelo ministério do Trabalho, seis
meses depois, em 28 de maio de 1969. A partir daí a Federação
começou a dar seus pequenos passos em defesa dos trabalhadores
bancários, em 13 de agosto, sua diretoria aprova em reunião
o pedido para filiação à Contec (Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Créditos), em 29
de agosto do mesmo ano, a Contec aceitou a Federação
da Bahia e Sergipe como mais um membro filiado.
Segundo depoimento de Beraldo Boaventura – suplente da primeira
diretoria eleita, a Federação dos Bancários
da Bahia e Sergipe, que fora criada em plena ditadura militar, não
nascia para atender às necessidades de organização
dos bancários, e sim para garantir mais um voto no Conselho
de Representantes, para não colocar em risco o poder da Contec.
(NEVES, 1998).
Em 13 de agosto de 1969 o Conselho de Representantes – órgão
máximo da entidade naquele período – elege a primeira
diretoria para o triênio 69/72. Reeleito, Moacyr Côrtes,
vem a permanecer por sete mandatos seguidos como presidente da Federação,
sempre reeleito pelo Conselho de Representantes da entidade.
A primeira Convenção Interestadual dos Bancários
organizada pela Federação realizou-se nos dias 18,
19 e 20 de maio de 1970, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe,
após solicitação da entidade, sob ofício
nº 18/70 e deliberação do delegado regional do
Departamento de Polícia Federal na Bahia. Sete entidades fizeram
presentes: a Federação, os sindicatos de Sergipe, Bahia,
Itabuna, Ilhéus, Vitória da Conquista e Feira de Santana.
A delegação baiana tinha 30 componentes, a maioria
de Salvador. Nas votações apenas um representante por
entidade tinha o direito de voto.
Nesta I Conferência discutiu-se três temas fundamentais:
I - Salário e Condições de Trabalho - Contrato
coletivo de trabalho; comissionados; pagamento de horas extras; cumprimento
da lei de seis horas e horário corrido. II - Previdência
Social - Planos e critérios adotados pelo INPS; plano nacional
de saúde, convênios médicos, odontológicos
e hospitalares; plano nacional de saúde; assistência
médica hospitalar. III - Problemas Nacionais - Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço (FGTS); estabilidade aos 12 meses de
emprego e regulamentação da participação
dos empregados nos lucros das empresas.
Sua segunda Convenção aconteceu em Feira de Santana,
Estado da Bahia, de 7 a 9 de maio de 1971, a partir deste momento,
as discussões da Federação começavam
a se diversificar. A pauta foi distribuída da seguinte maneira:
1) FGTS, 2) Sindicalismo, 3) Condições de Trabalho,
4) Previdência Social, 5) Política Educacional, 6) Campanha
Salarial.
Neste período, a interferência do governo em todos
os órgãos sindicais era tamanha, que o delegado regional
do Trabalho, sem mais nem menos, comunicou à diretoria da
Federação para que convocasse novas eleições
em no máximo 60 e no mínimo 30 dias, antes do término
do mandato vigente. O Departamento de Polícia Federal, através
do Coronel Luis Arthur de Carvalho, delegado regional e Humberto
Moura Teixeira, inspetor da Polícia Federal enviaram correspondência à Federação
endereçada ao seu presidente, que lhes enviassem informações
sobre a convenção.
Todas as ações da Federação dos Bancários
da Bahia e Sergipe estavam vinculada a pré-autorização
do delegado regional do Trabalho na Bahia, uma verdadeira subserviência,
não só da Federação, mas de todas as
entidades de representação sindicais no Estado e no
Brasil. Até mesmo para se comprar um veículo novo,
era preciso pedir autorização, como dizia o ofício
emitido por Moacyr Côrtes, em 22 de julho de 1974:
“Esta nossa solicitação prende-se ao fato de que o
nosso atual veículo é do ano de 1970, marca Rural,
e já se acha bastante usado e há necessidade de vendê-lo
para evitar uma maior desvalorização. Também,
agora, a nossa Federação pretende realizar visitas
periódicas aos Sindicatos associados havendo, portanto, necessidade
deste veículo que possibilitará o deslocamento dos
nossos diretores a aqueles sindicatos com maior economia.
Salientamos que a compra de um novo veículo e a alienação
do antigo foram devidamente autorizados pelo nosso Conselho de Representantes
em 22 de junho de 1974, conforme V. Sa. Verificará pela cópia
autenticada da Ata de Reunião que anexamos a este ofício”.
(NEVES,1998).
Na década de 1970 era muito comum dirigentes sindicais brasileiros,
de diversas categorias, tomarem curso sobre movimento sindical nos
Estados Unidos. No mês de abril do ano de 1979, a Fede |