Francisco Alves de Oliveira
Jorge Barbosa de Jesus
   

SINDICATO, SINDICALISMO A REPRESENTAÇÃO BANCÁRIA EM ITABUNA

Capítulo I

Origem e desenvolvimento

A sociedade passou por vários momentos de transformações em seus mais diversos períodos e lugares diferentes: primitiva, feudal, capitalista, socialista. Em todas elas sempre existiu a mão-de-obra, aquele que, de uma maneira ou de outra, realiza, produz, ou para seu próprio consumo ou para a troca, em forma de salário ou de alimento e moradia. Nos meados do século XVIII, a sociedade capitalista encontrou plenas condições para sua expansão: o desenvolvimento das máquinas que chegavam para substituir a mão-de-obra artesanal e manufatureira, período que consolidou de vez o capitalismo. A sociedade ingressava na fase industrial.

Com o extraordinário desenvolvimento das máquinas, o que fazia os grandes fabricantes a competirem entre si, em busca do maior lucro, criava-se um sistema altamente mecanizado, suprimindo o emprego e levando milhares de trabalhadores ao desespero. O uso das máquinas criava um excedente de mão-de-obra, que veio por fortalecer ainda mais o dono do capital, que passou a pagar um salário ainda menor, diríamos que humilhante para o operariado.

A partir daí, a sociedade capitalista passou a se constituir em duas classes fundamentais e antagônicas: de um lado os capitalistas – os proprietários dos meios de produção – e do outro os operários – privados de todo o meio de produção – que dispunham apenas de sua força de trabalho.

A diminuição dos salários atingiu tal nível, que se torna apenas suficiente para a manutenção do trabalhador, forçando-o assim a uma jornada de trabalho extenuante, repleta de horas excedentes, além de conviver com mulher e filhos de idade precoce exercendo trabalho sob condições desumanas. Os operários não dispunham de outra coisa, senão sua força de trabalho, sempre subordinados aos interesses do capital em uma relação sempre desigual. Em contrapartida a grande força que possuíam, a sua quantidade, passava a crescer mais e mais, conforme crescia o capitalismo, foi anulada com a desunião entre as classes, o que não aconteceu entre os capitalistas devido ao seu reduzido número. Os operários precisavam, sentiam necessidade de se organizarem, para dispor de um meio de resistência eficaz contra a constante pressão pela baixa dos salários.

Foi nesse momento que surgiu os sindicatos, que nasceram do esforço da classe operária na sua constante luta contra o despotismo e a dominação do capital. Ele nasceu com a finalidade de impedir que os níveis salariais chegassem abaixo do mínimo necessário para a manutenção e sobrevivência do trabalhador e sua família.

“Sindicatos são, portanto, associações criadas pelos operários para sua própria segurança, para a defesa contra a usurpação incessante do capitalista, para a manutenção de um salário digno e de uma jornada de trabalho menos atenuante...”. (ANTUNES. 1980).

Em outras palavras, em termos mais científicos poderíamos conceituar o sindicato como uma pessoa jurídica de direito privado a que se confere legitimidade de substituição dos interesses coletivos das categorias econômicas (empresas) ou profissionais (empregados) e, nos termos da lei, substituição processual dos interesses individuais dos integrantes das mesmas categorias. Se levarmos em consideração uma definição mais clássica, o sindicato é um agrupamento no qual várias pessoas, exercentes de uma atividade profissional, convencionam pôr em comum, de maneira duradoura e mediante organização interna, suas atividades e uma parte de seus recursos, em vista de assegurar a defesa e a representação de sua profissão e de melhorar suas condições de existências.

O termo sindicato é originário da palavra francesa, syndic, que significa representante de uma determinada comunidade, ganha seu impulso, exatamente, quando o modo de produção capitalista começou a crescer de maneira acelerada, onde seus meios de produção (terra, fábrica, etc.) estão nas mãos de um pequeno número de latifundiários e capitalistas, enquanto, a grande massa (o povo), não possuía nenhuma ou quase nada, e eram explorados de todas as maneiras.

Os primeiros sindicatos nasceram na Inglaterra, país considerado “berço do capitalismo”, após a primeira revolução burguesa da história, dirigida por Crowel, em 1640, a burguesia consolidava-se, acumulava capital e podia realizar a primeira revolução industrial no século XVIII.

Com a introdução das máquinas que representavam a consolidação definitiva desse novo modo de produção, a burguesia passou a não mais necessitar da mão-de-obra especializada, começava a introduzir mulheres e crianças no mercado de trabalho, com salários baixos e piores condições de trabalho. Leo Huberman, no livro “História da Riqueza do Homem (1979)”, descreveu esse brutal processo de rebaixamento do nível profissional. Ele citou, por exemplo, o depoimento de uma criança de 11 anos a uma comissão do parlamento inglês, em 1816:

“Sempre nos batiam se adormecíamos. O capataz costuma pegar uma corda da grossura do meu dedo polegar, dobrá-la e dar-lhe em nós. Eu costumava ir para a fábrica um pouco antes das seis, por vezes as cinco, e trabalhava até as nove da noite. Trabalhei toda a noite, certa vez”.

Todas essas condições de exploração, próprias do novo sistema econômico, vão gerar resistências entre os trabalhadores, o processo passou por longas experiências. As greves e os sindicatos, por exemplo, não apareceram num estalar de dedos, antes, a classe operária passou por um longo processo de aprendizado até encontrar a forma mais eficaz de luta e concluir que sua união seria fundamental para se contrapor ao poder do patronato. Uma das primeiras formas de luta foi o luddismo – conhecido como movimento quebrador de máquinas – nome derivado do operário têxtil Ned Ludd, por ter destruído todos os teares mecânicos da fábrica em que trabalhava em Nottinghan. Inexperientes, naquele momento a jovem classe operária viu nas máquinas seu principal inimigo.

O parlamento inglês tentou rebater o movimento em 1812, ao aprovar a lei que punia com pena de morte os quebradores de máquinas. A legislação repressiva não obteve êxito, quatro anos mais tarde o movimento luddista voltou a quebrar máquinas em Londres, Glasgow, Newcastle, Preston, Dundee e outras cidades. A revolta operária repercutiu também entre os intelectuais da época, que passou a dar maior atenção às condições de vida e de trabalho dos operários, dessa primeira luta da classe operária nasceram belos escritos e poemas, como o de Shelley “Os homens da Inglaterra”, reproduzido no livro de Leo Huberman, 1979 “A história da riqueza do homem”.

“Homens da Inglaterra, por que aras
para os senhores que vos mantêm na miséria?
Por que tecer com esforço e cuidado
as ricas roupas que vossos tiranos vestem?
A semente que semeais, outro colhe.
A riqueza que descobris fica com outro
As roupas que teceis, outro veste.
As armas que forjais, outro usa.
Semeai – mas que o tirano não colha.
Produzi riqueza – mas que o impostor não guarde.
Tecei roupas – mas que o ocioso não as vista.
Forjais armas – mas que usareis em vossa defesa”.


Um pouco mais tarde, o movimento luddista constatou que não era a máquina sua inimiga. E sim o uso que o patrão fazia dela, que era um erro contrapor-se ao desenvolvimento do próprio conhecimento humano, naquele momento expresso ao desenvolvimento tecnológico.

Outra forma de luta utilizada foi o boicote, palavra derivada do nome de um oficial inglês, Sir Boicott, muito truculento com seus empregados, encarregado de administrar os negócios do conde Erne, da Irlanda. Ele se recusava a negociar e os trabalhadores passaram a propor que os moradores do povoado não consumissem os produtos do conde Erne. A sabotagem, também, foi usada neste período como mecanismo de pressão dos trabalhadores por seus direitos. O termo tem origem francesa e significa tamanco, os trabalhadores franceses usavam esse tipo de calçado para danificar as máquinas, emperrando a produção. O salto maior se deu com o recurso da greve, uma forma mais avançada de luta para pressionar o patronato, a origem do termo liga-se à Praça da Greve (place de grève) atualmente Praça do Hotel de Ville, em Paris, onde os desempregados costumavam se reunir. Faire greve (fazer greve), significava reunir-se na Praça de Greve.

Foi nesse processo de luta que a classe operária sentiu a necessidade de se organizar, e dele surgiu os sindicatos, que na Inglaterra tem o nome de trade-unions – união de ofícios, de profissões – essas jovens entidades de trabalhadores, não tinham as mesmas características dos sindicatos atuais, que conquistaram o reconhecimento legal, com sede, diretores afastados e que gozam do direito de negociar com o patronato, pelo contrário, foram consideradas pela burguesia como um grande perigo, nasceram clandestinos, com muitas dificuldades de atuação. Tentando evitar seu crescimento, o parlamento inglês, aprovou em 1799 a combinations laws – a lei sobre associação, que proibia o funcionamento de sindicatos. O não cumprimento da lei gerava grande violência por parte dos patrões, que usavam além do aparato policial do Estado, milícias particulares – os jagunços de hoje – somente em 1812, a Câmara de Lordes, em Londres, aprovava a primeira lei que garantia a livre associação dos trabalhadores.

Aos poucos, as trade-unions vão se consolidando, dirigindo protestos e greves, diante do crescimento das lutas operárias, o parlamento da Inglaterra aprovou em 1824, a primeira lei que dá direito a organização sindical dos trabalhadores. Essa conquista permitiu um poderoso aumento da força do sindicalismo, que em todos os ramos industriais se formavam em trade-unions. Para logo em seguida surgir a organização de federações que unificavam várias categorias, como em 1830, surgiu a primeira Associação Nacional para Proteção do Trabalho, reunindo têxteis, mecânicos, ferreiros, mineiros e outras profissões.

Nesta primeira fase de existência, o sindicalismo veio demonstrar que foi um instrumento indispensável para os assalariados. Com a expansão do capitalismo, que se tornou o sistema predominante a partir do século XIX, os sindicatos vão se espalhar pelo mundo, inclusive no Brasil. Deixaram de ser apenas um fenômeno da Inglaterra. Num processo dialético, onde o capital impera, suas contradições apareceram, as lutas operárias tiveram início e, conseqüentemente, surgiram os sindicatos. Todos os avanços sociais, mesmo de pequenas parciais, foram fruto dessa luta e da formação dos sindicatos, que teve seus mártires, vitórias e derrotas.

1. 1 – Sua extensão no Brasil

No Brasil, não se tem ao certo, quando é implantado o sindicalismo, sabemos que a classe operária brasileira teve sua origem nos últimos anos do século XIX, estando vinculada ao processo de transformação na economia brasileira, com predominância do centro agrário-exportador cafeeiro. Com a substituição do trabalho escravo pelo assalariado criando bases necessárias para a constituição do capital industrial no Brasil, surgiram os primeiros núcleos operários, instalados nas regiões de São Paulo e Rio de Janeiro, neste processo, apareceram as primeiras lutas operárias no Brasil. Suas primeiras formas de organização foram as Sociedades de Socorro e Auxílio Mútuo, a essas associações mutualistas sucederam as Uniões Operárias que, com o advento da indústria no país, passaram a se organizar por ramos de atividades dando, assim, origem aos sindicatos. A primeira greve de trabalhadores no Brasil eclodiu em 1858, quando os tipógrafos do Rio de Janeiro rebelaram-se contra as injustiças patronais e reivindicaram aumentos salariais.

“E foi dentro deste quadro que nasceram os sindicatos no Brasil, cujo principal objetivo era conquistar os direitos fundamentais do trabalho...”. (ANTUNES, 1980).

Com o fim da escravidão em 1.888, aos poucos, os fazendeiros de café passaram a enfrentar escassez de mão-de-obra nas suas lavouras. Nas décadas seguintes, em meio a conturbações advindas da crise econômica e social que assolava o mundo de então, o governo brasileiro abria as portas para imigrantes europeus e asiáticos.

A necessidade de mão-de-obra para a lavoura, a busca de novas oportunidades de trabalho explicam a grande migração ocorrida para o Brasil entre 1887 e 1930, onde estima-se que, cerca de 3,8 milhões de estrangeiros entraram no País.

Os italianos formavam o grupo mais numeroso, seguidos de portugueses e espanhóis. Outros grupos de imigrantes chegaram ao país como os japoneses, os sírio-libaneses e os judeus. Esses imigrantes mudaram a paisagem social do centro-sul do país, com sua presença nas atividades econômicas, seus costumes, seus hábitos alimentares, contribuindo também para valorizar uma ética do trabalho. Os imigrantes em sua maioria pobres tiveram êxito na nova terra. Quando pensamos no seu papel no desenvolvimento do comércio e da industria, em estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, a resposta afirmativa é quase espontânea.

No caso do campo é mais complicado. No estado de São Paulo, por exemplo, nos primeiros anos de imigração em massa, os imigrantes foram submetidos a duras condições de existência, resultantes das condições gerais de tratamento dos trabalhadores no país, onde quase equivaliam aos antigos escravos. A imigração, e a urbanização geraram um mercado consumidor e o abastecimento da população ensejou a "substituição de importações", ou seja, passou-se a produzir no país artigos de consumo de massa que exigiam pouca tecnologia e capitais.

A indústria brasileira começou no setor de bens de consumo produzindo tecidos de algodão, chapéus, bebidas, produtos químicos: fósforo, cosméticos, produtos farmacêuticos. No setor de alimentos, desenvolveram-se a indústria de carne e de açúcar e no setor metal-mecânico, produziram-se pregos, parafusos, porcas e latas. O país importava de tudo: máquinas, ferrovias, artigos de ferro como cobre, folha de flandres, foices, pregos, parafusos, tesouras, canivetes; vidros de todos os tipos, papel, tintas, artigos de alimentação como: salames, batatas, água mineral, rum, queijos londrinos, manteiga, mostarda, vinagre, cerveja, ervilhas, biscoitos além de outros produtos ingleses como: botas, toalhas, meias, lãs, móveis, pianos, relógios, chapéus, conservas, chá, rapé, brinquedos, faqueiros, agulhas, alfinetes, cornetas, flautas e inúmeros outros produtos.

O governo republicano brasileiro adotou uma política econômica voltada para os interesses agro-exportadores, principalmente o café, sem preocupação com o setor industrial, considerado secundário e desnecessário num país de tradição agrícola.

Essa política econômica do governo republicano oligárquico estava de acordo com os interesses do capitalismo internacional. Em São Paulo, desenvolveu-se a grande indústria, "estabelecimentos que empregam um capital igual ou superior a 1.000 contos", com capital disponível acumulado pela cafeicultura. Os primeiros industriais - os "capitães de indústria" - eram grandes fazendeiros e alguns poucos imigrantes que dispunham de algum capital e ou conhecimento técnico.

Esses imigrantes começavam como representantes comerciais de fábricas européias no país para posteriormente criar seu pequeno negócio montando ou adaptando componentes para o Brasil. Ao contrário dos países capitalistas europeus, essa "burguesia industrial” ligada diretamente ao setor agrícola não defendeu uma política de industrialização do país, pois, a indústria era considerada "artificial".

Nos estados onde a atividade exportadora não se desenvolveu, como em Minas Gerais, onde predominava uma economia de subsistência (exceção das zonas da mata e do sul de Minas), o aparecimento de indústrias ocorreu no setor têxtil, artigo de uso popular e fácil de obter a matéria prima o algodão.

A 1ª guerra mundial que deu um impulso à industrialização brasileira devido a dificuldade da importação de manufaturados. Após a 1ª guerra mundial ocorreu uma maior sofisticação da indústria brasileira com o funcionamento de fábricas de cimento, papel e celulose, máquinas agrícolas e ferro.

Os primeiros operários eram imigrantes italianos, que insatisfeitos com a exploração nas fazendas de café, transferiam-se para as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, os principais pólos econômicos do país. Em 1900, 92% dos trabalhadores da indústria em São Paulo eram constituídos de italianos, o que ocorria em outras capitais. Em Minas Gerais, onde a imigração não teve a importância de São Paulo, recrutavam-se trabalhadores entre órfãos, crianças abandonadas e indicação de políticos que ofereciam famílias inteiras para trabalhar nas fábricas do interior de Minas.

As condições de trabalho nas fábricas eram duras: jornadas diárias que se estendiam há 15 horas, salários sempre baixos, ausência de um sistema de previdência social ou indenização em caso de acidente ou invalidez. Nas fábricas, trabalhava um grande número de mulheres e crianças, pois recebiam salários menores, e eram mais fáceis de controlar. Os trabalhadores estavam cansados de serem espezinhados e começaram a exigir do regime que se dizia democrático, que a lei fosse igual para todos, que não houvesse uma justiça para os pobres e outra para os ricos. Baseados nesta argumentação começava a expandir-se entre todos os trabalhadores brasileiros, o verdadeiro senso ao direito de igualdade.

Por nos faltar uma cronologia de certezas, não sabemos ao certo quando que o sindicalismo se enraíza no País. Contudo, após todo esse contexto político e econômico ao qual atravessa o Brasil, data de 1906, no Rio de Janeiro, o primeiro Congresso Operário Brasileiro, daí saíram as bases para a organização nacional da (COB) Confederação Operária Brasileira, com lutas direcionadas para reivindicações básicas, objetivando estreitar os laços de solidariedade, estudava e propagava os meios de emancipação do proletariado numa campanha solidária aos operários que vinham de outros países.

Participaram deste Congresso as duas tendências até então existentes dentro do movimento operário: o anarco-sindicalismo, que negava a importância da luta política dando lugar à luta interna, dentro da fábrica, a chamada ação direta, para eles os trabalhadores tinham que se abster do processo político, por esses meios, os anarquistas repudiavam a construção de um partido para a classe operária, para eles, os sindicatos eram o verdadeiro modelo de organização para uma sociedade verdadeiramente anarquista. A segunda tendência era exatamente o oposto ao anarco-sindicalismo, era composta pelas idéias do socialismo reformista, almejava a transformação gradativa da sociedade capitalista, seus ideais era criar uma organização partidária dos trabalhadores, para isso seus pensamentos estavam voltados na esfera estadual para a luta parlamentar, para o contexto político ao qual atravessava o Brasil.

O segundo Congresso Operário aconteceu no ano de 1913, e repudiou o sindicalismo católico – assim eram chamados aqueles que nunca participavam do movimento “os fura greve” e o movimento passividade – os que eram contra a luta do sindicalismo revolucionário. Durante a grande greve de 1917 em São Paulo, entre as reivindicações dos operários estavam: o fim do trabalho de menores de 14 anos; a proibição de trabalho noturno para os menores de 18 anos e mulheres. Em 1920 acontece também no Rio de Janeiro o terceiro Congresso Operário, que teve como marco principal a luta pela jornada de oito horas diárias. Dentro deste contexto, o anarco-sindicalismo foi a tendência que mais força ganhou, foi mais presente no seio dos trabalhadores por um bom tempo.

Os trabalhadores inicialmente defendiam-se através de organizações operárias assistencialistas, cujo objetivo era amparar o trabalhador em caso de doença e morte. A primeira organização operária de luta, sem dúvida nenhuma, foi a corrente anarquista, cujo objetivo era a formação de uma sociedade “sem governo e sem leis, constituída por federações de trabalhadores que produzam segundo sua capacidade e consumam segundo sua necessidade; uma sociedade onde a terra e suas riquezas sejam de todos os trabalhadores"; enfim uma sociedade sem opressão e miséria.

Eles defendiam a organização dos trabalhadores em sindicatos e a "ação direta” do povo contra a opressão e miséria recorrendo até a atos de violência contra autoridades do estado. As greves constituíram-se em outro instrumento de luta dos operários, que foram freqüentes mesmo com a repressão policial. O governo da República Velha considerava as reivindicações operárias como desordem e, portanto, caso de polícia.

Com o advento do comunismo na Rússia, liderado por Lênin e seu partido bolchevista de estrutura centralizada e disciplinada, a corrente anarquista começou a ceder terreno. Em 1922, fundou-se no Brasil o PCB (Partido Comunista Brasileiro), que procurou unir todos os operários especializados para dar mais força ao movimento dos trabalhadores. Segundo Leôncio Basbaum, em sua obra: História Sincera da República, naquele momento, o lema do Partido Comunista era: “todos os trabalhadores dentro do seu sindicato”. O partido, mesmo pequeno, foi duramente perseguido pelo governo de Arthur Bernardes e lançado poucos meses depois na ilegalidade.

Com a ascensão dos comunistas e refluxo dos anarquistas que acabam por aderir ao novo partido, começava a surgir no Brasil um novo modelo de sindicalismo:

“(...), nós comunistas não tomamos a ausência do governo político como ponto de partida, mas como ponto de chegada. Nós não confundimos o fim com o caminho a percorrer”. (MARTINS, 1944).

O movimento operário conseguiu, mesmo com grande resistência dos empresários, algumas leis de proteção ao trabalho, principalmente após a participação do Brasil na conferência de paz de 1919, que pôs fim à primeira guerra mundial. Nesse encontro das potências vitoriosas 10 pontos foram considerados fundamentais: 8 horas de trabalho por dia, 48 horas por semana; proibição do trabalho de menores; auxílio à maternidade; serviço de saúde etc., de todos esses direitos fundamentais, apenas às 8 horas de trabalho foram aplicados aqui no Brasil, principalmente, em São Paulo.

As raízes do sindicalismo brasileiro brotaram nesse contexto político pós-abolição, inicio da República, e ganharam corpo e formas de atuação em plena década de 20, a chamada década rebelde, onde de tudo aconteceu um pouco. Neste horizonte, sem dúvidas nenhuma, um dos acontecimentos de grande importância e significado relevante para a sociedade brasileira descontente com os rumos políticos do Brasil, foi a Semana de Arte Moderna, em fevereiro de 1922 no Estado de São Paulo.

“Um grupo de artistas e poetas, intelectuais brilhantes, no Teatro Municipal, rompendo com o status quo, partiram para o modernismo, tendência que se consolidava na Europa”. (MARTINS, 1995).

Participaram deste acontecimento grandes nomes de artistas brasileiros, ligados à música, à literatura e à pintura, como Villa-Lobos, Graça Aranha, Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Menotti Del Picchia, Anita Malfatti, Di Cavalcanti dentre outros. A partir daí, as convenções dominantes que aconteciam nas artes, na literatura, música etc., acaba por abrir espaço para novas manifestações, concertos e exposições, que chegaram a escandalizar todos os setores conservadores da intelectualidade paulista.

Neste mesmo período, eclodia em todo país o movimento do tenentismo, e no Rio de Janeiro, se deu a revolta do Forte de Copacabana, novos oficiais, predominantemente tenentes, com o sentimento de que a estrutura política brasileira e seus costumes, deveriam passar por um processo de mudanças. Havendo assim, uma crescente disposição do movimento para a revolta e a rebeldia.

No ano seguinte, em 1923, eclodiu no Rio Grande do Sul uma guerra civil em razão da quinta eleição de Borges de Medeiros. Como se fora uma seqüência do movimento de 1922 no Rio de Janeiro, em 05 de julho de 1924, ocorreu mais uma conspiração militar, desta vez, no Estado de São Paulo, muitos dos militares que participaram desta conspiração foram os mesmos do movimento de 1922. O movimento crescia gradativamente, queria a moralização política, voto secreto, etc., e o grande desejo de alcançar influência política, mas claramente contra o governo do presidente Arthur Bernardes, que mantinha, desde 1922, o estado de sítio, além da censura de imprensa. A revolta perdurou até o dia 27 julho, quando foi abafada pelas forças legalistas do presidente Arthur Bernardes, que bombardeou impiedosamente a cidade de São Paulo, deixando um saldo de 500 mortos e 5000 feridos:

“Afinal, quando as tropas rebeladas e legalistas deixaram a cidade, não havia mesmo muitos heróis de plantão, só vítimas, ou, no máximo, “heróis de retaguarda”. Nem ao menos uma causa para se lembrar, uma vitória para se comemorar. Só revolta e vergonha. A cidade Era abandonada por seus dirigentes, (...). Pessoas, muitas, sofreram, morreram. Aquela bela e europeizada cidade, com cerca de 800 mil habitantes, que crescia num ritmo vertiginoso, fora sitiada, bombardeada, abandonada à própria sorte. Pior, fora usada como contrapeso, como refém, num jogo envolvendo tenentes rebelados contra desmandos políticos e forças governistas defendendo interesses arraigados”. (MARTINS, 1995).

Os rebeldes paulistas derrotados fogem em direção a Sul, precisamente para Foz do Iguaçu e unificam-se com os revoltosos gaúchos, liderados pelo tenente Luis Carlos Prestes, que tentara em outubro de 1924 uma rebelião no Batalhão Ferroviário de Santo Ângelo. Nasce daí a “Coluna Miguel Costa-Prestes”, que percorreu quase 25 mil quilômetros dentro do território brasileiro, visitando pequenos povoados e populações rurais, difundindo suas idéias na tentativa de obter apoio popular e conscientizando o povo brasileiro do domínio exploratório do governo de Arthur Bernardes. A campanha e as reivindicações aumentaram, após a formação da Coluna Prestes: queriam a deposição do presidente, voto secreto, reforma tributária, liberdade religiosa, alfabetização, liberdade de imprensa e organização, além da melhoria de condições de trabalho para os operários.

Após 02 anos e quase 08 meses de trilha pelo país, muitas fugas e pequenos combates, a Coluna Prestes foi desativada no ano de 1927 ao entrar na Bolívia. Este movimento deu a Luis Carlos Prestes, no cenário brasileiro, projeção política, onde foi chamado de “cavaleiro da esperança”.

Em meio a toda essa turbulência política a que atravessava o país, o Estado sempre esteve esboçando suas tentativas de cooptação junto aos operários conseguindo ampliar sua tendência “reformista amarela”, dentro do movimento sindical brasileiro, onde o governo idealizava para essas entidades várias ações de caráter assistencialista, uma forma de benefício, visando a neutralidade e com isso, a falta de mobilização da categoria. Em uma dessas ações, acaba por fundar o Conselho Nacional do Trabalho no ano de 1921, visando controlar os sindicatos e torná-los órgãos de conciliação entre as classes. No mesmo período, também foi criada a Confederação Sindicalista Cooperativista Brasileira, de tendência reformista. Começou a crescer neste contexto político os chamados “sindicatos amarelos”, que foram favorecidos pelo Estado republicano. Os sindicatos amarelos, representantes fiéis das oligarquias ligadas à produção de café, tratavam de forma distinta as classes trabalhadoras, principalmente, categorias consideradas essenciais para a exportação do café, como os ferroviários e os portuários, uma vez que suas paralisações poderiam estrangular com a economia do país. Deixando assim, outras classes de trabalhadores vinculadas à indústria, consideradas de caráter secundário na economia agro-exportadora serem tratadas de forma repressiva.

Todo esse contexto político ao que passa o país vem mostrar e a culminar na crise do Estado republicano, que mais tarde vai eclodir na Revolução de 1930 e a ascensão política de Getúlio Vargas.

A Revolução de 30 marcou um momento na transição da economia agrário-exportadora para uma economia industrializante. O movimento resulta de uma brecha da classe dominante que permitiu a composição de uma facção com os elementos de classe média presentes em todas as fermentações internas. O resultado levou Getúlio Vargas – fruto de uma cisão nas classes dominantes - ao poder em 1930, após este momento, o movimento sindical brasileiro entra em uma nova fase. Vargas procurou controlar o movimento operário e sindical, trazendo-o para dentro do aparelho do Estado. Uma de suas primeiras medidas foi a criação do Ministério do Trabalho, em 1930, com o objetivo de elaborar uma política sindical visando conter a classe operária dentro dos limites exposto pelo Estado, formando uma conciliação entre o capital e o trabalho. Da mesma forma foi a o decreto 19.770, de 1931, que criou a lei de sindicalização, contrariando a liberdade de associação sindical existente durante a Primeira República, os pilares do sindicalismo no Brasil. Como deixa claro naquele momento o então o primeiro Ministro do Trabalho do governo Vargas, Lindolfo Collor:

“Os sindicatos ou associações de classes serão os pára-choques destas tendências antagônicas. Os salários mínimos, os regimes e as horas de trabalho serão assuntos de sua prerrogativa imediata, sob as vistas cautelosas do Estado”. (ANTUNES, 1980).

Na realidade, o decreto estabelecia o controle financeiro do Ministério do Trabalho sobre os recursos dos sindicatos, proibindo a sua utilização pelos operários durante as greves, e definia o sindicato como órgão de colaboração e cooperação com o Estado. Proibia o desenvolvimento de atividades políticas e ideológicas dentro dos sindicatos, vetava sua filiação a organizações sindicais internacionais, negava o direito de sindicalização aos funcionários públicos e limitava a participação de operários estrangeiros nos sindicatos, visto que, naquele momento, boa parte das lideranças operárias combativas era de origem estrangeira. O único ponto favorável para a classe operária nesta Lei, definida pelos operários, foi garantir o sistema de sindicalismo único por categoria.

Nesta época, predominavam no movimento operário algumas tendências: os anarco-sindicalistas, que embora em decadência, conseguiram agrupar seus seguidores na Federação Operária de São Paulo; os socialistas, que criaram a Coligação dos Sindicatos Proletariados em 1934, lutavam pela completa autonomia sindical e os Comunistas, que criaram a Federação Sindical Regional no Rio e em São Paulo, no mesmo ano de 34. Junto com as lutas sindicais, cresceu a mobilização da massa trabalhadora e começou a surgir em todo país novas entidades sindicais de diferentes categorias profissionais, dentre elas os bancários, que surgiu oficialmente, de forma não organizada em 12 de outubro de 1808, com a criação do Banco do Brasil, a primeira casa de crédito do país, criada meses após a chegada do príncipe regente D. João, futuro D. João VI ao Brasil. Para muitos daquela época, tudo não passava de uma façanha ousada, já que havia uma total inexperiência no ramo bancário, tanto do Brasil, como da metrópole.

A grande necessidade do Império em aumentar os produtos da província passava, obrigatoriamente, pelo fomento da agricultura, fornecendo meios creditícios para cultivar as terras. Neste contexto, a metrópole que tinha um pouco de experiências com bancos particulares na Escócia e na Inglaterra começou a organizar o sistema financeiro brasileiro. As primeiras cédulas de circulação existentes, até o ano de 1810, eram quase que exclusivamente metálica. A partir do ano de 1816, o Banco do Brasil se estruturou nacionalmente, estabelecendo na Bahia, no ano de 1817, e em outras vilas do reino Caixas de Descontos, filiais da Caixa Central do Banco do Brasil. Daí para frente surgiram vários outros bancos, dentre eles as Caixas Econômicas em 1831, e os bancos privados. O primeiro deles foi o Banco do Ceará ou Banco Comercial, fundado no ano de 1836. Após a implantação do Banco do Ceará, várias outras províncias da Federação, também, colocaram em prática a experiência vivida pela província cearense e tentaram organizar seus próprios bancos, nenhum deles vingou. A fundação do segundo banco privado no país se deu com a criação do Banco Comercial do Rio de Janeiro em 1838, com sede na Rua da Alfândega, 32, uma iniciativa dos capitalistas e negociantes nacionais e estrangeiros, com capital de 5.000 contos.

O primeiro banco particular na Bahia foi o Banco Comercial da Província da Bahia, tendo suas atividades iniciadas em maio de 1845, exatamente, 28 anos após o inicio do funcionamento da Caixa Filial do Banco do Brasil e 11 anos após a fundação da Caixa Econômica da cidade da Bahia. Muitos outros chegaram para concorrer num mercado, dito promissor, de organização imperial. A partir do ano de 1857, começaram as divergências no Império acerca da política econômica, sobre o cunho da moeda. O Visconde de Itaboraí, Francisco de Salles, defendia o monopólio pelo Banco do Brasil, já Bernardo de Souza Franco, defendia uma pluralidade dessas emissões, ficando a cargo de cada banco, localizados nas diversas partes do país. O que levaria naturalmente ao enfraquecimento do Banco do Brasil, o que de fato só vem a acontecer com a crise da década de 1860, quando o Banco do Brasil perde em 1866 o direito de emissão de cédulas e passa a ser mero banco de depósitos, descontos e operações hipotecárias. Após tantas fases diferentes dentro do sistema bancário brasileiro, que começava a engatinhar, ainda não havia perante os funcionários destas instituições o senso organizativo de entidade representativa dos empregados, o que só vem a ocorrer com a criação do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, na década de 1830, primeira entidade representativa da categoria no Brasil.

A iniciativa de organização da categoria bancária no Brasil aconteceu em 05 de novembro de 1929, na cidade do Rio de Janeiro, com a criação da Associação dos Funcionários de Bancos do Rio de Janeiro, que tinha caráter de agregação dos seus associados voltados para o lazer, pouco tempo depois, em 17 de janeiro de 1930, a Associação dos Funcionários de Bancos foi transformada em Federação dos Bancários do Brasil, com sede na avenida Rio Branco, 151, Rio de Janeiro – então capital da República. O objetivo da Federação era estimular a organização de toda a categoria em todos os estados brasileiros e reunir os bancários em uma única entidade. Pelo visto, seu objetivo foi conseguido em março do ano de 1931, quando a Federação dos Bancários do Brasil passou a se chamar Sindicato Brasileiro de Bancários, após o Decreto Lei de número 19.770, que impõe a unicidade sindical. Suas bandeiras de lutas foram: caixa de aposentadorias e pensões; salário mínimo profissional; jornada de seis horas e fiscalização do trabalho. Naquele momento a jornada de trabalho do bancário do Rio de Janeiro era dividido por regiões diferentes, os do centro e da zona urbana trabalhavam 11 horas por dia, (das 7 h às 18h30), enquanto que os da zona suburbana e zona rural tinham uma jornada diária de 12 horas e 30 minutos (das 7h às 19h30).

No inicio do ano de 1933, após uma grande mobilização nacional dentro da categoria, os trabalhadores em bancos se engajaram numa campanha denominada “horário higiênico” ameaçando parar suas atividades na luta pela redução da jornada de trabalho dos bancários. A campanha surtiu efeito e é assinado o Decreto-Lei 23.322, fixando em 06 horas a jornada da categoria, com 36 horas semanais. Para isso foi preciso pareceres médicos que respaldaram a redução da jornada dos bancários, que eram vítimas, principalmente, de tuberculose e neurose.

A campanha pela redução da jornada de trabalho dos bancários em cadeia nacional deu origem a outras entidades sindicais em outros estados brasileiros, como foi o caso da Bahia, que teve o seu sindicato fundado em 04 de fevereiro de 1933.


Capítulo II

Sindicalismo Bancário na Bahia

Bahia, uma terra de povos e culturas místicas. Desde o período colonial, no inicio do século XVI, quando ganha seu nome de batismo do navegador Américo Vespucci em viagem ao litoral brasileiro, ao entrar no golfão, em 1º de novembro do ano de 1501, dia de Todos os Santos, Américo Vespucci denominou assim este lugar: Baia de Todos os Santos. Suas terras foram divididas em cinco capitanias hereditárias, seu desenvolvimento passa por diferentes fases, carece de mão-de-obra, que devido a sua escassez adota o tráfico de escravos africanos, que chega recheado de uma cultura atípica para o colonizador desta terra: o português, que apesar de não ser o único dos povos ocidentais a participar do povoamento deste chão - tivemos os judeus, povos oriundos do Oriente, os holandeses, os espanhóis -, no entanto foi aquele de maior contingente humano, contribuindo, assim para a vasta cultura dos futuros povos da Bahia.

A economia da Bahia no período colonial era essencialmente dedicada ao mercado externo, uma economia de exportação, mercantil, agrária e escravista, com produção de algodão, fumo, couros e solas e ouro. A conquista do território da Bahia se dá a partir da primeira metade do século XVI, de maneira lenta, mas persistente, realizado num duplo processo de conquista e posse da terra: colonização e povoamento, enfrentando vários obstáculos geográficos, como rios, matas e serras e a resistência dos índios tupis, jê e kariri, que aqui habitavam. Várias tribos indígenas na Bahia foram dizimadas pelos primeiros dois governos gerais – Tomé de Sousa e Duarte da Costa -, que começaram a abrir plantios de monoculturas de resultados rápidos, como algodão, mandioca e cana-de-açúcar. Suas fronteiras estão delimitadas aos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Piauí, Pernambuco e Sergipe.

Salvador, primeira capital federal da República e capital da Bahia, foi a primeira cidade do Brasil, sua fundação data de 1549, existindo ai uma grande polêmica entre o mês e o dia, uns falam em 13 de junho, data em que se realizou a primeira procissão de Corpus Christi na cidade, outros datam como 1º de maio, data em que venceu os soldos dos que trabalhavam na construção dos muros, das casas e dos baluartes da cidade. Antes, porém existiam vilas, mas nenhuma delas possuía a categoria de cidade, a exemplo disso foram as vilas criadas pelos donatários de capitanias hereditárias.

A cidade cresceu em dois planos: cidade baixa, mais voltada aos bairros da orla e a cidade alta, que abrangia os bairros centrais, fora do eixo marítimo, seus dois eixos urbanos começava a ganhar ruas e praças. Os muros deixavam de existir, a população crescia, e com ela a cultura, a política e a economia ganhavam corpos.

Devido ao declínio econômico e político de Portugal e da Espanha e da ascensão e domínio econômico dos ingleses e franceses, a cidade de Salvador esteve sob ocupação militar de forças estrangeiras por um ano, de maio de 1624 a abril de 1625. A partir daí desencadeou-se um longo período de guerras de emboscada, ataques isolados e de surpresa, ações militares e do povo baiano contra as ocupações estrangeiras, tudo em busca de uma reconquista, o que aconteceu de fato em 1º de maio de 1625.

A cidade de Salvador cresceu, e com ela suas divergências políticas e sociais. A população negra, de maioria na cidade, proporcionou o maior movimento revolucionário do século XVIII na cidade de Salvador, sob a influência ideológica da filosofia iluminista e do exemplo imediato da Revolução Francesa: “a Conjuração dos Alfaiates”, também chamada de Inconfidência Baiana, Conspiração dos Búzios, Primeira Revolução Social Brasileira, Sedição de Mulatos, mas para nós baianos ficou mesmo popularmente conhecida como Conjuração Baiana, a mais importante manifestação anticolonial no Brasil em fins do século XVIII.

Quando a Família Real chegou ao Brasil em 1808, e aportou na Bahia desviada de sua rota principal por causa do mau tempo, o povo da Bahia já havia dado passos largos na luta contra o colonialismo português, pela independência do Brasil, o que viria a se concretizar em data oficializada pelo Estado Brasileiro, em 07 de setembro de 1822, com o dia do Fico. Neste período, já havia sido instalada na Bahia a Caixa Filial do Banco do Brasil, o que aconteceu em 1º de janeiro de 1817. Politicamente, o Brasil tinha decretado sua independência, porém continuavam, no Brasil e na Bahia, vários núcleos do exército português que, após a derrota para o exército brasileiro na batalha de Pirajá, deixaram o país juntamente com diversos comerciantes e famílias portuguesas, em 1º de julho de 1823. No dia 02 de julho do mesmo ano, data máxima da Bahia, o exército brasileiro entrou na cidade de Salvador consolidando assim a definitiva separação política do Brasil de Portugal.

Já na metade do século XIX, a economia brasileira ainda era uma economia de exportação de produtos primários, dependente das economias internacionais dominantes, do capitalismo industrial, pouca coisa mudou em relação ao período colonial, a não ser a pauta dos seus produtos. A Bahia já produzia e exportava açúcar, fumo, diamantes, café, couros, aguardente, cacau e algodão. A partir de 1830, o cacau apareceu ágil, surgiu como uma monocultura de grande importância para a economia do Estado baiano, tanto que no ano de 1860, a Bahia faz seu primeiro grande embarque do produto, “cacau fino”, para a Filadélfia, ampliando-se nos anos seguintes. Seu comércio sofreu grande influência de casas comerciais inglesas e francesas e de seus centros industriais eficientes. As casas comerciais portuguesas que atravessaram um longo período de descapitalização entre 1822 a 1838 recuperaram-se com o comércio de escravos africanos. Antes mesmo da implantação da primeira casa bancária na cidade de Salvador, as grandes casas comerciais exerciam essa função, era comum esses grandes comércios atuarem como bancos. Emprestavam dinheiro a juros altos e exigiam hipotecas de bens que incluíam os escravos. Apesar de já existir a Caixa Filial do Banco do Brasil em Salvador, essa situação vem modificar-se com a implantação de vários outros bancos no Estado. A Caixa Econômica da Cidade da Bahia (1834); o Banco Comercial da Província da Bahia, no ano de 1845 (mencionado no I Cap. p.17). A partir deste momento, muitos foram os outros que chegaram: a Sociedade Comércio da Bahia (1848); o Banco Hipotecário da Bahia (1848); a Caixa Comercial (1848); a Companhia de Seguro contra Fogo Interesse Público (1853); a Caixa de Reserva Mercantil (1853); a Caixa de Economias (1854); a Caixa Hipotecária (1854) e o Banco da Bahia, fundado em 1858, com capital de oito mil contos (8.000:000$000). O Banco da Bahia gozou do direito de emitir papel-moeda até meados de 1898. Sua estrutura funcional era um porteiro, dois caixeiros de escrita, com prática de escrituração mercantil, um contínuo, um fiel, um guarda-livros, um ajudante de guarda-livros, um cobrador e um advogado. Após sua primeira quinzena de funcionamento, foi admitido mais um caixeiro de escrita, e no final do ano, mais dois escriturários e dois árbitros (avaliadores de propriedades oferecidas ao banco como garantia hipotecária). Inicialmente, classificados desta forma funcional simplificada, os bancários da Bahia trabalhavam em média 12 horas por dia, durante seis dias por semana. Por não haver uma legislação que regulamentasse o trabalho, as horas excedentes não eram pagas, campanha por melhores salários não existia, direitos, muito menos. Os trabalhadores bancários encontravam-se a mercê da boa vontade do patrão. Essa situação só começou a mudar no século seguinte, ganhando novo rumo na história da categoria bancária, veio com a organização sindical da categoria na Bahia, na década de 1930.

2.2 – O primeiro sindicato de bancários na Bahia

Antes da fundação do Sindicato dos Bancários da Bahia, entidade que veio agregar todos os funcionários de bancos do Estado, os bancários pertenciam à categoria dos comerciários. Como ainda não tinham sua organização sindical própria, os bancários eram de certa forma absorvidos pela grande organização dos Empregados no Comércio da Bahia. A exemplo disso, ainda no ano de 1933, duas bancárias: Ivonne Maria de Oliveira - Banco Francês e Italiano, e Maria Bernadete Gomes - Banco Econômico, constavam na lista das candidatas para a escolha da rainha da categoria dos Empregados no Comércio, divulgada pelo Diário de Notícias, de 05 de janeiro do mesmo ano, página 2. Com isso, não querendo dizer que os bancários eram filiados a entidade dos comerciários, mesmo porque, o Sindicato dos Empregados no Comércio da Cidade de Salvador só foi fundado no ano de 1934, resultante da fusão da União Caixeiral da Bahia, de 1919, com o Sindicato dos Empregados no Comércio da Bahia, o Sindicato dos Empregados em Açougues e Anexos da cidade do Salvador e do Sindicato dos Empregados em Farmácias, Drogarias e Laboratórios, um ano após a organização sindical dos bancários. (NEVES, 1998).

Naquele período, a única entidade ligada ao comércio e que existia filiação de bancários era a Associação dos Empregados no Comércio da Bahia, entidade fundada no ano de 1900, que existe até hoje, aceitava a filiação de trabalhadores de várias categorias diferentes, como comerciários, comerciantes, bancários, banqueiros, corretores de fundos públicos, de mercadorias e os intermediários de transações bancárias, comerciais e industriais, leiloeiros e seus prepostos, despachantes de mercadorias e seus auxiliares, profissionais liberais, bem como Sesc, Senac e IAPB, a critério de sua diretoria. Como vimos, era uma Associação eclética. Essa miscelânea de trabalhadores agregados a uma única entidade representativa vem se encerrar após a criação da Lei de Sindicalização em 1931, pelo Decreto 19.770, do primeiro Ministro do Trabalho, Lindolfo Collor, criando assim os pilares do sindicalismo oficial no Brasil, medida que visava controlar as finanças de todos os sindicatos, transformar o sindicalismo em órgão de colaboração e cooperação do Estado, além de proibir a união de diferentes categorias.

A partir deste novo contexto, surgem no seio de muitas categorias, vários sindicatos dentro deste espírito de Sindicalização. Assim foram os bancários que agregaram o espírito da Revolução de 1930, que colocou na ordem do dia a necessidade de se pôr em prática uma nova política, social e econômica no país. Partia daí a iniciativa de vários bancários na formação de uma entidade que pudesse de imediato representar e reivindicar os direitos de toda a categoria, já que trabalhavam mais de nove horas por dia, com descanso de 90 minutos para o almoço. Então, em 04 de Fevereiro de 1933, em reunião realizada no auditório do primeiro andar da sede da Associação dos Empregados no Comércio, localizada na Rua Chile, nascia a Associação dos Bancários da Bahia, mais tarde mudaria de nome, e passaria a se chamar, Sindicato dos Bancários da Bahia. Numa sala do Banco of London, na rua Miguel Calmon, 22, no Comércio ficou instalada sua primeira sede, que logo em seguida foi transferida para a rua da Assembléia, 01, próximo à Praça da Sé. Beneficiado pela lei de sindicalização do início dos anos 30 e associado às questões das necessidades objetivas da categoria bancária, que era humilhada com suas duras condições de trabalho, desponta para a luta em defesa de uma classe de trabalhadores o Sindicato dos Bancários da Bahia.

Noticiário do Jornal A Tarde relatou o feito:

“Prompto o estatuto vae fundar a S. Bancária.
Está marcada para amanhã, ás 15 ½ horas, no salão da Associação dos Empregados no Commercio, uma reunião dos funccionarios de bancos nesta praça.
Estando terminada a confecção do ante-projecto do estatuto para formação dessa sociedade Bancária dessa será nessa sessão presidida pelo dr. João Marques dos Reis, o mesmo discutido e fundada a novel aggremiação”. (NEVES, 1998).

A fundação do Sindicato dos Bancários da Bahia, também foi notícia no jornal O Diário de Notícias:

“Estatuto da sociedade Bancária
A comissão de relatores, designados para confecção do ante-projecto do estatuto para formação da Sociedade Bancária, avisa que será definitivamente hoje – sábado – ás 15 ½ horas, no salão da Associação dos Empregados no Commercio da Bahia, a fundação da referida Sociedade, sob a presidência do prof. Dr. João Marques Reis”. (NEVES, 1998).

Passados quase dois anos, os diretores preocupados com a legislação em vigor, como dispunha o Decreto 24.694, de 12 de julho de 1934, que dava prazo de até seis meses para regulamentação de todos os sindicatos, os diretores procuraram adptar-se conforme a lei. E em assembléia convocada para tal fim discute-se a necessidade de reformular o estatuto da entidade conforme a exigência da lei de sindicalização do ano de 1931. Somente em 8 de novembro de 1934, em assembléia, os bancários formaram uma comissão que ficou de apresentar uma proposta de reforma do estatuto para a próxima assembléia. Esta comissão foi composta por: José Mutti de Carvalho (relator) - funcionário do Banco do Brasil e presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia -, Oscar Ribeiro Monteiro, também funcionário do Banco do Brasil, e Antonio de Almeida Pereira, - funcionário do Banco da Bahia e segundo-tesoureiro do Sindicato, na gestão Mutti de Carvalho, que apresentaram seus trabalhos de reforma estatutária em assembléia no dia 19 de novembro de 1934.

Dizia assim o artigo 17:

“O sindicato será administrado por uma Comissão Executiva composta por nove membros, os quais serão eleitos, com observância dos dispositivos da lei e destes estatutos, na Assembléia Geral Ordinária, com mandato por três anos; dentro da comissão executiva se elegerá um presidente, cujo mandato será anual, não podendo ser reeleito para o período imediato;
(...) Seria eleito também, com a Comissão Executiva, o Conselho Fiscal, com mandato idêntico, de três anos”. (NEVES, 1998)

O interessante é que na primeira proposta apresentada pelos trabalhos de Mutti, Oscar e Antonio Pereira, a Comissão Executiva seria formada, além do presidente, do secretário geral, primeiro-secretário, segundo-secretário, tesoureiro e procurador, também propunha um cargo de direção, totalmente avesso aos dias atuais: a chefia das diferentes funções ou serviços mantidos pelo sindicato. A idéia da chefia não vingou, as demais sim.

O Sindicato dos Bancários da Bahia, apesar de ter surgido no início dos anos 30, assim como outros vários sindicatos no Brasil, período em que o governo buscava o controle total dos sindicatos, apesar de todo esforço de sua diretoria, ele só foi reconhecido quase quatro anos depois, exatamente, a 11 de janeiro do ano de 1937, e só teve sua carta sindical liberada em 16 de abril do mesmo ano.

O processo de sucessão de diretorias trouxe alguns problemas para os documentos históricos da entidade. A política adotada pelos novos diretores, após a gestão Mutti de Carvalho deixou a desejar, o movimento que vinha ganhando destaque nacional, de repente, entra num período acéfalo. Abrindo espaço para “novas lideranças”, pessoas que não pensavam e não agiam iguais a Mutti de Carvalho. Foi quando surgiu no inicio de 1938, Aristóteles Ferreira, com uma concepção política, totalmente, avessa ao seu antecessor. Elegeu-se numa campanha um tanto branda, sem prometer muito e sem afirmar suas convicções políticas (se as tinham), para toda a categoria. Um homem com idéias que dependiam da situação política do momento, praticava o sindicalismo de resultados - toma lá, dá cá - tanto que, na conjuntura política que atravessava o Brasil naquele momento, o Sindicato dos Bancários da Bahia, sob a direção de Aristóteles, ficou completamente adaptada às necessidades do getulismo, a tal ponto que em 1942, a diretoria desconheceu o livro dos fundadores, e lançaram um novo documento para esta simbolização, nele continha como sócio número um da entidade, o presidente da República, Getúlio Vargas, que distribuía benesses aos sindicatos de todo Brasil, em forma de gabinete dentário, barbearia, etc.

Fazendo uma pequena reflexão dos primeiros 30 anos da categoria bancária na Bahia, período anterior à fundação da entidade representativa dos bancários, vamos ver que, no início do século XX, os bancários exerciam uma jornada de 9 horas por dia. O trabalho e a exploração eram tanto que entravam madrugadas adentro, sem o devido pagamento das horas extras. O Sindicato dos Bancários da Bahia foi fruto de uma necessidade gritante de lutar para garantir dias melhores para todos os empregados de bancos, tendo como uma das suas primeiras vitórias dentro do movimento sindical a Lei de Férias, através do Decreto 23.103, assinado em 19 de agosto de 1933, que entrou em vigor em 24 de agosto do mesmo ano, apenas seis meses após a fundação do sindicato. O processo não parou por ai, a entidade bancária vai a partir daí enfrentar intermináveis problemas em defesa dos trabalhadores bancários.

2.3 – A primeira greve

Três meses depois, em novembro de 1933, preocupados com o futuro dos bancários, que se sentiam desprotegidos pela lei, desponta em todo país a campanha pela estabilidade no emprego e pró-Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Bancários, o IAPB - projeto que favoreceu aos bancários, atendendo ao maior número de suas ações sociais, como a construção do Conjunto Residencial Almirante Waldemar Motta, em 1958, na Baixa do Bonfim, com 43 apartamentos. Nesta campanha, o Sindicato Brasileiro de Bancários do Rio de Janeiro desempenhou função importantíssima em sua organização nacional, permitindo, assim, o maior contato entre todos os bancários das bases em todo o país. Com essas ações, concretizava-se, assim no Brasil, a organização de fato de todos bancários, que queriam maiores ganhos e melhores benefícios, pelo muito que faziam dentro das agências bancárias. O governo Vargas nomeou, no inicio do ano de 1934, uma comissão para elaborar um anteprojeto para as reivindicações da categoria bancária. Após a elaboração do projeto, o governo provisório começou a protelar sua aprovação, o que acabou por mobilizar os bancários a nível nacional. Aconteceram assembléias em São Paulo com mais de 1200 bancários, encontro no Rio de Janeiro, onde acabou por surgir outro projeto de reivindicações elaborado pelos altos funcionários do Banco do Brasil, propondo, à revelia dos sindicatos, aposentadoria voluntária ao completar 30 anos de serviço e 50 anos de idade. Reivindicavam estabilidade no emprego após dois anos de empresa, manutenção dos direitos já adquiridos, etc., este encontro de bancários no Rio de Janeiro, que contava com dirigentes sindicais de todos os estados do país decretou greve nacional da categoria a partir do dia seguinte. Reivindicavam alguns pontos específicos: 1 - aposentadoria ordinária aos 30 anos de serviço e aos 50 anos de idade; 2 - estabilidade no emprego a partir do primeiro ano de serviço; 3 - contribuição de 3% sobre o lucro bruto dos bancos para a Caixa Múltipla de aposentadoria. Esta greve durou três dias, tendo seu início no dia 5 e terminando no dia 7 de julho de 1934. Após essa movimentação nacional dos bancários, o governo editou o Decreto-lei 54, de 12 de setembro de 1934, regulamentando o IAPB (Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Bancários), que havia sido criado em 9 de julho de 1934 pelo Decreto-lei 24.615. (NEVES, 1998).

Os bancários da Bahia decidiram aderir ao movimento nacional em assembléia realizada no dia 06 de julho, após a decisão de aderir ao movimento -, um grupo de descontentes do Banco do Brasil, que não compactuaram com a coordenação da Assembléia, alegando não haver liberdade de opinião contra os interesses da diretoria do sindicato, e por não concordar com a decisão da categoria em Assembléia, de lutar pelo sistema de Instituto Único de Aposentadoria para os Bancários, organizaram um abaixo assinado, contendo 33 assinaturas, onde condenavam a atitude do sindicato e do seu presidente Mutti de Carvalho, coincidentemente, funcionário daquela instituição financeira, os 33 manifestantes, se desligaram da entidade por não concordar com a posição tomada pela categoria em assembléia. O noticiário do jornal A Tarde de 9 de julho divulgou o manifesto:

“Ao sr. Presidente do Syndicato dos Bancários da Bahia. - Os abaixo assinados, em vista dos termos usados, na Assembléia de 6 de julho corrente, com referência aos numerosos collegas nossos, e verificando não haver, no Syndicato, liberdade de opinar contra o modo de pensar da Directoria, vêm, por este meio, communicar a essa entidade que se considerem, desde já, desligados do actual Syndicato dos Bancários da Bahia. Bahia, 7 de julho de 1934”. (NEVES, 1998).

Não se tratou de uma greve hegemônica. Logo em seguida, no dia 09 de julho, numa segunda-feira, dois bancos abriram suas portas, a agência do Banco do Brasil e o Banco Econômico que, mesmo com o quadro de funcionários reduzido, devido a greve, também abriram suas portas. O presidente Mutti de Carvalho, então funcionário do Banco do Brasil, inflamado com a situação, fez um discurso criticando seus colegas de empresa por não terem aderido ao movimento grevista, como fizeram os outros bancários. Nesta greve, os bancários da Bahia tiveram grande atuação, participaram ativamente do processo de greve, enviaram dois telegramas - um para o presidente da República, Sr. Getúlio Vargas e outro para o Ministro do Trabalho, Lindolfo Collor - declarando total apoio à greve, mobilizaram-se, paralisaram agências bancárias em toda a capital baiana, enfim, a sua maneira de agir durante o processo de greve, contribuiu significativamente, para as conquistas da categoria, naquele momento. No entanto, irritado, o governo Getúlio, chega a declarar que não tomaria posições sob a imposição de greve, e lançou uma nota oficial dizendo que ia suspender a assinatura do projeto relativo à Caixa de Aposentadoria dos Bancários, tão somente porque os bancários haviam declarado greve. Apesar da repressão policial, o movimento grevista dos bancários não arredou pé, o movimento crescia a cada dia. No Estado do Rio de Janeiro existiam 2.800 bancários, como o movimento crescia diariamente, chegou-se a realizar assembléia naquele Estado com a participação de mais de mil bancários, destas assembléias saiam documentos como este, emitido pelos bancários cariocas ao ministro da Justiça, que foi lido na Assembléia Constituinte:

“O Syndicato Brasileiro de Bancários vem trazer a V. Exa.,o seu vehemente protesto contra as selvagerias da polícia especial e dos investigadores, praticadas contra os bancários em greve pacifica e cujo direito já foi reconhecido pelo sr. Oswaldo Aranha”. (NEVES, 1998).

No decorrer da greve, um grupo de bancários recebeu do então presidente da República, Getúlio Vargas, a promessa de que assinaria o decreto das Caixas caso os bancários parassem o movimento e voltassem aos seus trabalhos. Como os bancários não confiavam em Getúlio, exigiram como garantia para selarem o pacto a assinatura de Oswaldo Aranha, naquele momento, o aval confiável, pela categoria. A assinatura de Aranha servia para os bancários como o troféu da vitória e a certeza da volta ao trabalho em todo Brasil. No retorno dos bancários ao trabalho começou por parte dos patrões uma grande onda de demissões aos grevistas, o setor só voltou a sua normalidade com a interferência do Ministro Oswaldo Aranha, que interfere perante os bancos, conseguindo readmiti-los. O movimento sindical, até então, tinha em Oswaldo Aranha um aliado, que na verdade não queria grandes tumultos dentro do setor, pois estava em curso um projeto de reforma financeira para mudança de moeda. Depois de quase 400 anos como moeda oficial, o réis (imperial (R e $) e réis da República ($)), estava prestes a ser substituído pelo Cruzeiro (Cr$). O projeto foi concluído em 1942, no governo ditatorial do presidente Getúlio Vargas. Cada cruzeiro correspondia a ($) 1 mil réis, com subdivisão em centavos e simbolizado pelo Cr$. Uma nova mudança só ocorreria em 1967, durante o regime militar. O Cruzeiro perdeu três casas decimais e virou Cruzeiro Novo (NCr$). Pela segunda vez, três anos depois, o cruzeiro volta ao cenário monetário nacional, substituindo o cruzeiro novo, com equivalência de valores, por determinação do Conselho Monetário Nacional.

A greve dos bancários na Bahia foi suspensa no dia 09 de julho de 1934, após duas assembléias no mesmo dia, uma às 10h30 e outra às 16h, a primeira assembléia tratava-se do provável encerramento do movimento, devido telegrama chegado do Rio Grande do Sul, que anunciava o fim da greve, a segunda foi marcada para confirmação, já que, o movimento grevista baiano ia fazer contato com o resto do país, principalmente, Rio de Janeiro - cabeça do movimento - para certificar-se da veracidade do documento recebido. Após a confirmação da suspensão do movimento pelos bancários cariocas, os bancários baianos declararam o fim do movimento no Estado.

A primeira greve nacional dos bancários, que teve participação ativa dos bancários baianos, trouxe vitórias importantes para a categoria, como a conquista da estabilidade no emprego a partir dos dois anos de trabalho no mesmo banco e a criação do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB), que foi criado em 09 de julho de 1934, através do Decreto 24.615, e assinado pelo presidente da República do Brasil dos Estados Unidos do Brasil, em 09 de setembro de 1934.

No ano de 1935, o Sindicato dos Bancários da Bahia elaborou um projeto para o Salário Mínimo Profissional e o aumento de salário dos bancários do Brasil, proposta aprovada por unanimidade em assembléias gerais extraordinárias dos dias 13 e 23 de abril do ano de 1935 e pela Federação Nacional dos Bancários do Brasil, entidade fundada pelos 23 sindicatos nacionais de bancários. Também existiam mais dois projetos em discussão, além do projeto dos 23 sindicatos, o projeto Surek e o projeto Requião. No entanto, Odon Bezerra e Laerte Setúbal, apresentaram em 19 de julho de 1935, época em que se aproximava a votação na CLS (Comissão de Legislação Social), um projeto como substitutivo aos três já existentes. Altamirando Requião era diretor-geral do jornal Diário de Notícias e considerado um político “classista”, eleito pelos empregadores. Quando o projeto ia ser apreciado pela CLS, Requião, membro desta Comissão, sem justificativa nenhuma, ausentou-se da votação, foi o voto que faltou para que o projeto fosse apreciado pelo plenário da Câmara, os bancários amargavam um derrota frustrante, cinco votos contrários e quatro votos favoráveis. A atitude de Requião indignou os bancários. Apesar do apoio recebido por parte da sociedade e da bancada classista, o projeto foi reprovado, não sendo discutido na Câmara nem colocado em plenário para votação. Requião nunca se pronunciou publicamente sobre a opção ausentar-se no processo, que instituiria o Salário Mínimo Profissional dos Bancários Brasileiros.

Segundo Euclides Fagundes Neves, um bancário daquela época, em 16 de setembro de 1935, lançou um poema “ao ex-patrono” dos bancários, Altamirando Requião:

“Requião, por que da luta fugiste? / Por que razão nos traíste / deste modo impiedoso?
Onde as promessas ardestes, / que nos tornaram contentes? / que é do teu verbo ruidoso?
Por que enganaste o bancário? / E abandonaste ao plenário / a discussão do projeto?
Qual a razão disso tudo? / que te tornou surdo-mudo / e ao teu caráter abjeto.
E o teu jornal não diz nada, / à nossa classe enganada / sobre a matéria em debate.
E o povo o que pensa? O que dirá? / desta tua abra tão má / que teve inicio no ‘empate’?
As nossa conquistas passadas, / batalhas agigantadas / feridas com destemor.
São frutos de nós bancários / sem discussões em plenário / ou auxílio de ‘professor’”. (NEVES, 1998).

Em última tentativa, os bancários da Bahia entram em greve em 04 de novembro de 1935, em defesa do Salário Mínimo Profissional, os bancários baianos, comandados por Mutti de Carvalho, que sempre foram aguerridos na luta pelos seus direitos, grandes incentivadores dos movimentos reivindicatórios e autores do anteprojeto de Salário Mínimo Profissional dos Bancários do Brasil, esperavam que outros sindicatos a nível nacional se sensibilizassem e aderissem ao movimento, principalmente, Rio de Janeiro e São Paulo, centros de maior concentração da categoria, o que não aconteceu, levando o fracasso do movimento, quatro dias depois, em 08 de novembro do mesmo ano. O projeto de Salário Mínimo Profissional dos Bancários era de certa forma complexo e defendia uma remuneração que fosse capaz de atender as necessidades básicas para uma vida digna, previa-se um salário para todos os bancários do Brasil, até que os trabalhos das Comissões fossem concluídos, o chamado salário de emergência, que estabelecia um mínimo de RS500$ e RS600$.

Somente no período da Segunda Guerra é que foi decretado o primeiro salário mínimo de interesse dos bancários. Após a oficialização do Salário Mínimo tornou-se mais prático para as diversas categorias profissionais trabalharem a idéia de um Salário Mínimo Profissional, dentre elas, os bancários. A luta pela conquista do Salário Mínimo Profissional para os bancários vai se arrastar por muitos anos, várias outras greves vão surgir em todo país. E no ano de 1960, a Federação e o Sindicato dos Bancários de São Paulo elaboram proposta de Salário Mínimo Profissional para a categoria, dividido em três grupos: 1) tesouraria - valor igual a um salário mínimo regional, acrescido de 75% do maior salário mínimo nacional; 2) escritório - valor igual a um salário mínimo regional, acrescido de 50% do maior salário mínimo nacional; 3) portaria - valor igual a um salário mínimo regional, acrescido de 25% do maior salário mínimo nacional. Mesmo assim, a conquista da categoria bancária em ganhar mais que o mínimo no país, sem ser nos moldes requisitados no anteprojeto, só aconteceu com a greve dos bancários iniciada em 14 de setembro de 1962, que teve duração de 04 dias.

As conquistas dessa greve resumiram-se em: portaria, salário mínimo regional, acrescido de 20%, escriturário, salário mínimo regional, acrescido de 40%, tesouraria, salário mínimo regional, acrescido de 60%.

O movimento sindical bancário na Bahia sempre se engajou em memoráveis lutas em defesa da categoria, diversificou suas ações de trabalho e, em 26 de agosto de 1960, o Sindicato dos Bancários da Bahia lançou o jornal O Bancário trazendo em sua íntegra a Lei da Previdência. E como em qualquer outro movimento no país, também tiveram as renúncias de seus líderes. Umas por interesses próprios como, por exemplo, assumir algum cargo em outra instituição ou entidade, com melhores vantagens; outras, devido transferências de local de trabalho, ou até mesmo estado. A primeira delas, foi apresentada pelo presidente Pedro Pinto Vasconcelos, que renunciou no inicio do ano de 1960, para trabalhar na Ceplac, (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) assim, como outros dois diretores, Alberto Viana de Campos e José Rivaldo Pacheco pediram licença da diretoria da entidade, sem justificar os motivos. Alvimar Macedo Silva assumia a presidência, que meses após em comunicado à DRT (Delegacia Regional do Trabalho), pede afastamento por tempo indeterminado, assumindo em seu lugar Delhi Adherbal Sampaio, no dia 17 de agosto de 1960. Dois meses depois, Alvimar desiste da licença por indeterminado e reassume o comando da entidade em 28 de novembro do mesmo ano. Foi ainda em sua gestão, que no ano de 1961, exatamente de 30 de abril a 02 de maio aconteceu em Salvador a primeira Convenção Estadual dos Bancários Baianos, com participação de 500 delegados, - evento preparatório para o II Convenção Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito, que estava previsto para acontecer na cidade do Rio de Janeiro, dos dias 07 a 13 de maio do mesmo ano -, na pauta, discussões importantíssimas para a categoria bancária na Bahia e no Brasil, como revisão do acordo firmado no ano anterior; contrato coletivo de trabalho; extinção do trabalho aos sábados; defesa da lei de seis horas para todos os bancários; Lei 9.070, que regulamenta o direito de greve; defesa da Reforma Agrária e que fosse levado ao homem do campo o mesmo direito de sindicalização do operário; nacionalização dos bancos estrangeiros; proibição da remessa de lucros para o exterior; defesa da escola pública; obrigatoriedade de sindicalização; fiscalização das leis trabalhistas etc. Em 11 de agosto, de 1961, praticamente um ano após a Convenção, Alvimar renuncia ao cargo de presidente do sindicato, para assumir o cargo de tesoureiro da IAPB (Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários), no estado de Alagoas, assumindo em seu lugar por apenas sete dias, José de Oliveira Torres, até empossar a nova diretoria, eleita em 17 de julho do ano de 1961, através de chapa única. (NEVES, 1998).

Assumia em 19 de agosto de 1961, como presidente eleito, Genaro José de Oliveira, funcionário do Banco do Brasil que, em 1962, pede licença do cargo por 90 dias, a partir de 12 de outubro. Assume em seu lugar Raymundo Reis que, conseqüentemente, vai ser o último presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia eleito no período pré-1964, apesar de ter sido eleito para o biênio 63/65, cumpre apenas sete meses de mandato, quando foram cassados pelo golpe militar de 1964, que instituiu intervenções em todos os sindicatos do país.

O golpe militar de 1964 teve serias conseqüências para todo o movimento sindical no Brasil, que tiveram suas sedes invadidas, arquivos foram apreendidos, diretorias cassadas, presas e torturadas. Naquele momento, a principal atividade dos golpistas era prender e amordaçar os líderes sindicais, os generais do exército implementaram uma verdadeira caça às bruxas, todos os líderes sindicais sentiram de perto o rolo compressor dos opressores, muitos morreram torturados na prisão. O grito dos trabalhadores ficava preso na garganta, não se sabia até quando duraria aquele pesadelo e angustia. O golpe de 64 conseguiu fechar 90% dos sindicatos de trabalhadores rurais que haviam sido organizados instalados entre 1963/64.

O ato Institucional nº 1 concentrava todo o poder nas mãos dos militares e suspendia todas as garantias constitucionais dos cidadãos e das entidades. “A chamada operação pente fino”, do comando golpista prendeu nos primeiros meses mais de 50 mil pessoas no Brasil.

Aqui na Bahia, os bancários receberam a notícia do golpe militar em plena assembléia que estava sendo realizada na sede da Federação dos Trabalhadores na Indústria do Estado da Bahia, na rua Bernardes de Brito, ali mesmo eles aprovaram uma moção de repúdio ao golpe. Elegeram uma comissão composta de três membros para que procurasse saber do então governador do Estado, Lomanto Júnior, qual era sua posição em relação ao golpe, já que, no dia anterior, o governador tinha declarado à imprensa apoio à legalidade e, conseqüentemente contra qualquer tipo de golpe. Naquele momento o governador da Bahia não se posicionou nem contra nem a favor, mas no dia seguinte se posicionou favorável ao golpe.

De 1º a 05 de abril, o Sindicato dos Bancários da Bahia permaneceu de portas fechadas, as tropas do Exército circulavam pelas ruas, funcionários da entidade observavam de longe, esperando o reinicio das atividades, o que só veio a acontecer no quinto dia, após a publicação de nota oficial do delegado regional do Trabalho, Amadiz Barreto no jornal A Tarde:

“Os sindicatos podem funcionar normalmente prestando a sua colaboração cívica para que todos os integrantes das diversas categorias profissionais continuem nas suas atividades ou retornem ao labor.
Não recebi instruções em sentido contrário do que afirmo, por isso é que considero necessário que os legítimos órgãos de classe emprestem o seu concurso para a tranqüilidade social.
Apenas recomendo se evitem assembléias gerais, para que os provocadores e inimigos da ordem não deturpem os objetivos do sindicalismo sadio.
Posso assegurar, com plena convicção, que não há nenhum motivo para receio dos dirigentes sindicais democratas e conscientes de suas responsabilidades para com suas classes e a pátria, nem tampouco existe nenhuma hostilidade aos trabalhadores bahianos”. (NEVES, 1998).

No dia 06 de abril, a 6ª Região Militar designa e o delegado regional do trabalho empossa Edílson Carlos Teixeira, funcionário do Banco do Brasil, como interventor do Sindicato dos Bancários da Bahia, com mandato até 04 de maio de 1965, naquele período Edílson cassou os direitos sindicais de vários bancários. No final do mandato intervencionista de Edílson, onde deveria acontecer eleição para renovação do mandato de interventor, ou seja, eleição da Junta Governativa, ele volta a assumir o posto pela segunda vez, porém não consta registro na Delegacia Regional do Trabalho de que forma foi realizada aquela eleição, ou mesmo se foi indicação, como havia acontecido anteriormente. Essa “nova” Junta Governativa comandou o sindicato por mais seis meses. Nos primeiros anos do golpe militar, passaram pela administração do sindicato: interventores; juntas governativas e vários administradores. Mudava-se apenas o nome, mas a filosofia administrativa era a mesma: traçar e garantir a política implantada nos quartéis e no gabinete da DRT, dando, assim, sustentáculos à política golpista, a chamada era do sindicalismo de carimbo. As campanhas salariais deixaram de existir, assembléias - somente na época de autorizar assinaturas de acordos ou suscitar dissídio coletivo.

Com as ações sindicais limitadas em todo Brasil, os sindicatos foram transformados em entidades amorfas, assim, o sindicalismo de combate e de luta cede espaço para o sindicalismo assistencialista. Inaugurava-se dentro dos sindicatos em todo Brasil, salões de beleza e consultório médico. O governo investiu pesado na cooptação de direções sindicais através da garantia financiamentos para habitação, empréstimos para adquirir ou construir sedes (sindicais) próprias, doação de gabinetes dentários, ampliação ou implantação da assistência médica, convênio com o Inamps, etc., tanto que do ano de 1966 a 1979, foram construídos três conjuntos habitacionais de bancários na cidade de Salvador, dois no bairro de Brotas e um no bairro de Stiep.

A subserviência do movimento sindical e de seus diretores o regime político era tão grande, que todo dia 31 de março - data comemorativa do golpe militar - todas as entidades sindicais brasileiras eram obrigadas a hastear suas bandeiras em suas sedes, uma demonstração de fidelidade aos generais.

As ações sindicais simplesmente não existiam ou se encontravam limitadas à aprovação preliminar dos generais e da DRT, mesmo assim na Bahia, já existia além do Sindicato dos Bancários da Bahia, outros cinco sindicatos de bancários: Sindicato dos Bancários de Jequié (1961), Sindicato dos Bancários de Ilhéus (1962), Sindicatos dos bancários de Vitória da Conquista (1962), Sindicato dos Bancários de Feira de Santana (1963) e Sindicato dos Bancários de Itabuna (1967), neste caso, se fazia necessário a criação de uma Federação dos Bancários, que viesse a representar em fóruns nacionais os diversos bancários destas regiões. A criação de novos sindicatos e federações regionais, já era uma necessidade existente desde os Congressos de Bancários da década de 1950, que viessem a dar suporte e sustentação política ao movimento dos bancários. A Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe foi uma idéia para ser colocada em prática já no início dos anos 60, sendo abortada devido o golpe militar de 1964. Após 04 anos de grandes conflitos políticos, acompanhados de limitações nas ações sindicais, impostas e vigiadas pela ditadura militar, surge no fim dos anos 60 a Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe.

2.4 – A Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe

Após anos de conflitos e divergências no campo político e social, após ver de perto o atrelamento dos sindicatos aos interesses do Estado, de testemunharem a perseguição de vários governos aos líderes sindicais brasileiros, tanto na ditadura Vargas, como na Militar, as diversas categorias de trabalhadores começavam a sentir a necessidade de reforçar sua representatividade política e social. Para ousar uma articulação maior, não mediram esforços. Foi com esse ensejo, que vários trabalhadores bancários de Sergipe, Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista e de Salvador, em assembléia realizada no auditório do Sindicato dos Conferentes e Condutores de cargas e Descargas do Porto de Ilhéus-Bahia, no dia 16 de novembro de 1968, fundaram a Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe. Sendo eleito para a diretoria provisória o Sr. Moacyr da silva Côrtes, que em discurso de posse afirmava:

“(...) a futura federação significava a independência sindical dos Estados da Bahia e Sergipe, fortalecendo ainda mais nossa digna confederação, no momento, muita bem dirigida pelo colega Ruy Pedrosa Brito, sindicalista autêntico, além de ser futuramente mais uma entidade para colaborar com o governo na defesa dos interesses dos trabalhadores”.

A colocação proferida por Moacyr, reflete a subserviência, impregnada com o medo dos líderes do movimento sindical, naquele período. Que colocavam seus serviços e os das entidades, totalmente a disposição do governo.

A Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe só foi reconhecida pelo ministério do Trabalho, seis meses depois, em 28 de maio de 1969. A partir daí a Federação começou a dar seus pequenos passos em defesa dos trabalhadores bancários, em 13 de agosto, sua diretoria aprova em reunião o pedido para filiação à Contec (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Créditos), em 29 de agosto do mesmo ano, a Contec aceitou a Federação da Bahia e Sergipe como mais um membro filiado.

Segundo depoimento de Beraldo Boaventura – suplente da primeira diretoria eleita, a Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, que fora criada em plena ditadura militar, não nascia para atender às necessidades de organização dos bancários, e sim para garantir mais um voto no Conselho de Representantes, para não colocar em risco o poder da Contec. (NEVES, 1998).

Em 13 de agosto de 1969 o Conselho de Representantes – órgão máximo da entidade naquele período – elege a primeira diretoria para o triênio 69/72. Reeleito, Moacyr Côrtes, vem a permanecer por sete mandatos seguidos como presidente da Federação, sempre reeleito pelo Conselho de Representantes da entidade.

A primeira Convenção Interestadual dos Bancários organizada pela Federação realizou-se nos dias 18, 19 e 20 de maio de 1970, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, após solicitação da entidade, sob ofício nº 18/70 e deliberação do delegado regional do Departamento de Polícia Federal na Bahia. Sete entidades fizeram presentes: a Federação, os sindicatos de Sergipe, Bahia, Itabuna, Ilhéus, Vitória da Conquista e Feira de Santana. A delegação baiana tinha 30 componentes, a maioria de Salvador. Nas votações apenas um representante por entidade tinha o direito de voto.

Nesta I Conferência discutiu-se três temas fundamentais: I - Salário e Condições de Trabalho - Contrato coletivo de trabalho; comissionados; pagamento de horas extras; cumprimento da lei de seis horas e horário corrido. II - Previdência Social - Planos e critérios adotados pelo INPS; plano nacional de saúde, convênios médicos, odontológicos e hospitalares; plano nacional de saúde; assistência médica hospitalar. III - Problemas Nacionais - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); estabilidade aos 12 meses de emprego e regulamentação da participação dos empregados nos lucros das empresas.

Sua segunda Convenção aconteceu em Feira de Santana, Estado da Bahia, de 7 a 9 de maio de 1971, a partir deste momento, as discussões da Federação começavam a se diversificar. A pauta foi distribuída da seguinte maneira: 1) FGTS, 2) Sindicalismo, 3) Condições de Trabalho, 4) Previdência Social, 5) Política Educacional, 6) Campanha Salarial.

Neste período, a interferência do governo em todos os órgãos sindicais era tamanha, que o delegado regional do Trabalho, sem mais nem menos, comunicou à diretoria da Federação para que convocasse novas eleições em no máximo 60 e no mínimo 30 dias, antes do término do mandato vigente. O Departamento de Polícia Federal, através do Coronel Luis Arthur de Carvalho, delegado regional e Humberto Moura Teixeira, inspetor da Polícia Federal enviaram correspondência à Federação endereçada ao seu presidente, que lhes enviassem informações sobre a convenção.

Todas as ações da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe estavam vinculada a pré-autorização do delegado regional do Trabalho na Bahia, uma verdadeira subserviência, não só da Federação, mas de todas as entidades de representação sindicais no Estado e no Brasil. Até mesmo para se comprar um veículo novo, era preciso pedir autorização, como dizia o ofício emitido por Moacyr Côrtes, em 22 de julho de 1974:

“Esta nossa solicitação prende-se ao fato de que o nosso atual veículo é do ano de 1970, marca Rural, e já se acha bastante usado e há necessidade de vendê-lo para evitar uma maior desvalorização. Também, agora, a nossa Federação pretende realizar visitas periódicas aos Sindicatos associados havendo, portanto, necessidade deste veículo que possibilitará o deslocamento dos nossos diretores a aqueles sindicatos com maior economia.
Salientamos que a compra de um novo veículo e a alienação do antigo foram devidamente autorizados pelo nosso Conselho de Representantes em 22 de junho de 1974, conforme V. Sa. Verificará pela cópia autenticada da Ata de Reunião que anexamos a este ofício”. (NEVES,1998).

Na década de 1970 era muito comum dirigentes sindicais brasileiros, de diversas categorias, tomarem curso sobre movimento sindical nos Estados Unidos. No mês de abril do ano de 1979, a Fede